OKariri, por O Povo
O desembargador Nelton dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), mandou soltar ontem os irmãos Paulo e Rubens Rodrigues Vieira, apontados pela Operação Porto Seguro como integrantes de organização criminosa que se infiltrou em órgãos públicos para compra de pareceres técnicos.
Nelton dos Santos acolheu liminarmente habeas corpus apresentado pela defesa dos irmãos, que foram presos em caráter preventivo há uma semana. O desembargador impôs condições para devolver a liberdade a Paulo e a Rubens. Eles terão que se apresentar à Justiça a cada 15 dias e não poderão deixar o País.
Ele determinou o afastamento dos acusados de suas funções públicas, medida já tomada pelo governo no início da semana – Paulo é diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) e Rubens é diretor da Aviação Nacional de Aviação Civil (Anac).
A PF imputa aos dois e aos outros integrantes da organização crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e quadrilha. Relatório de inteligência da PF destaca suposto vínculo de Paulo com o ex-senador Gilberto Miranda (AM). O advogado de Paulo, criminalista Pierpaolo Bottini, avalia que “a decisão reconhece que o acusado não oferece perigo à ordem pública”.
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