A Justiça de São Paulo negou a uma mulher chamada Dilma a possibilidade de trocar de nome. Na ação, ela dizia que passou a sofrer “bullying” por ser homônima da ex-presidente do Brasil e queria se chamar Manuela. A advogada de Dilma P., Isabelle Strobel, afirmou que sua cliente vai recorrer da decisão.
Em entrevista à reportagem da BBC News, Dilma P. diz que ficou triste com o desfecho.
“Continuo sofrendo bullying. Sei que o impeachment já aconteceu e a Dilma (Rousseff) aparece menos no noticiário. Mas não posso falar meu nome sem que pessoas deem risada. Não quero mais este nome”, afirma.
[ads1] Segundo a decisão judicial a que a BBC News Brasil teve acesso, “Dilma constitui prenome corriqueiro, sem qualquer conotação deletéria em si. Em princípio, não se trata de nome notoriamente vexatório”, escreveu o juiz Fábio Henrique Falcone Garcia, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Para o magistrado, “atualmente, Dilma Rousseff não é figura central nos noticiários, cuja atenção se volta aos mandatários do momento. Por isso, eventual constrangimento não pode ser atribuído ao nome em si, mas à degradação pública de uma figura que tem nome e sobrenome e cuja mácula coincide com o período em que sua imagem esteve em evidência nos noticiários e nas redes sociais”.
“Por essa razão, respeitado entendimento diverso, a exposição negativa de personagem pública não autoriza alteração de prenome que em si nada tem de ofensivo ou constrangedor. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido”, conclui Falcone Garcia.
Dilma P. rebate. “O juiz não sabe o que eu passo diariamente”, diz ela.
NÃO FAÇA COMPRAS SEM ANTES CONFERIR ESSAS OFERTAS:
Como funciona a lei
A Lei de Registros Públicos brasileira permite a troca de nomes não como regra, mas como exceção.
É o caso de casamentos, divórcios, adoções e erros ortográficos no registro do cartório.
Porém, para aqueles que desejam mudar o nome por outros motivos, é preciso pedir a substituição pela via judicial.
A troca não é fácil. O requerente deve expor o motivo da mudança e alegar a razão pela qual aquele nome causa constrangimento.
Em seguida, um juiz analisa se o motivo é relevante ou não.
Um dos objetivos é evitar, por exemplo, que um foragido possa querer mudar de nome e despistar as autoridades.
OKariri.com com Informações BBC News Brasil
