A Justiça Federal determinou o afastamento cautelar de um servidor público suspeito de participar de um esquema que teria causado mais de R$ 1 bilhão em prejuízos aos cofres públicos federais com créditos tributários fraudulentos. A medida foi tomada nesta quarta-feira (26) durante a Operação Porteira Fechada, deflagrada pela Polícia Federal em São Paulo e no Distrito Federal para investigar corrupção, violação de sigilo funcional e outros possíveis crimes na Administração Pública Federal.
O principal alvo da investigação é um servidor que, segundo a investigação, teria recebido vantagens indevidas para interceder em procedimentos administrativos. As apurações também apontam possíveis irregularidades envolvendo transações tributárias firmadas por empresas que já tinham histórico de fraudes em compensações de débitos fiscais.
“O principal alvo da operação é um servidor público que teria recebido vantagens indevidas para interceder em procedimentos administrativos. As investigações também identificaram indícios de irregularidades relacionadas a transações tributárias celebradas por empresas com histórico de fraudes em compensações tributárias”, disse a Polícia Federal em um comunicado.
A investigação surgiu a partir de informações obtidas na Operação Crédito Pirata, realizada em 2024 contra um esquema de apresentação de declarações fraudulentas de compensação de débitos tributários de PIS/Cofins perante a Receita Federal. Na ocasião, a ação identificou uma organização especializada na utilização de créditos tributários fictícios para reduzir ou eliminar obrigações fiscais de empresas.
De acordo com os dados da investigação, o esquema era baseado na venda de falsos créditos tributários, supostamente relacionados a precatórios de terceiros. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 1 bilhão, enquanto mais de 500 contribuintes teriam sido atingidos em aproximadamente 200 cidades brasileiras.
A Operação Porteira Fechada cumpriu cinco mandados de busca e apreensão autorizados pela 9ª Vara Federal de Campinas. As medidas foram executadas em Bragança Paulista, Osasco e São Paulo, além do Distrito Federal, para recolher documentos, equipamentos e outros materiais que possam ajudar a esclarecer as suspeitas.
Segundo a Polícia Federal, o material apreendido será analisado para aprofundar as investigações e identificar uma eventual participação de outros servidores públicos e profissionais nas condutas investigadas. A apuração também pretende esclarecer se houve interferência irregular em processos administrativos e quais empresas teriam sido beneficiadas pelas operações tributárias suspeitas.
Ainda segundo a autoridade policial, a operação busca verificar se outras pessoas participaram das irregularidades.
