O governo lançou nesta quinta-feira (17) um pacote com potencial para injetar R$ 150 bilhões na economia até o fim de 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentará a reeleição. O Ministério do Trabalho e Previdência anunciou quatro iniciativas: liberação de parte do FGTS, antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), lançamento de um programa de microcrédito digital e ampliação de empréstimos consignados.
O pacote —chamado pelo Ministério do Trabalho e Previdência de Programa de Renda e Oportunidade— prevê a possibilidade de trabalhadores sacarem do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) até R$ 1.000. O saque estará disponível até 15 de dezembro de 2022. Em nota, o ministério afirmou que “o objetivo é reduzir o comprometimento da renda e endividamento das famílias em função da crise sanitária provocada pela covid-19”.
Já a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas injetará R$ 56,7 bilhões na economia. Serão contemplados 30,5 milhões de beneficiários. Os pagamentos serão feitos em duas parcelas.
A primeira, de 50%, devida ainda em abril —ou seja, será paga juntamente com os benefícios desta competência, entre 25 de abril e 6 de maio. A segunda parcela será paga com os benefícios da competência do mês de maio, no período de 25 de maio a 7 de junho. Normalmente, o 13º salário a aposentados e pensionistas é pago nas competências de agosto e novembro.
Iniciativas na área de crédito
O pacote lançado nesta quinta-feira pelo governo traz ainda duas iniciativas na área de crédito. A primeira delas é o SIM Digital (Programa de Simplificação do Microcrédito para Empreendedores). A expectativa é de que ele beneficie 4,5 milhões de empreendedores já nos primeiros 12 meses de funcionamento.
Poderão ter acesso ao programa pessoas físicas ou empresas que exerçam atividade produtiva e tenham renda ou receita bruta anual de até R$ 360 mil. Além de empréstimos, o programa prevê ações de qualificação técnica e estímulo à formalização dos beneficiados.
Conforme o ministério, o SIM Digital será executado por instituições financeiras interessadas e pela Caixa Econômica Federal.
A segunda iniciativa na área de crédito é a ampliação da margem de empréstimo consignado dos atuais 35% para 40% do valor do benefício. Serão contemplados aposentados e pensionistas do INSS, pessoas que recebem benefícios assistenciais (BPC/Loas) e participantes do programa Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família).
A expectativa é de que as mudanças beneficiem 52 milhões de pessoas —cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas, 4,8 milhões de beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e 17,5 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil. A estimativa é de R$ 77 bilhões em empréstimos consignados.
Conforme o ministério, o percentual máximo no crédito consignado será de 40%, sendo que 5% poderão ser usados na “amortização de despesas contraídas na modalidade de cartão de crédito ou cartão de benefícios (consignado) ou com finalidade de saque por meio do cartão de crédito”.
De acordo com o governo, o objetivo do programa é “gerar renda e aumentar o poder de compra dos brasileiros, especialmente os de menor renda”.
Sem impactos no Orçamento
A liberação de recursos do FGTS e a antecipação do 13º salário não têm impacto no Orçamento de 2022, conforme o governo.
No primeiro caso, o dinheiro liberado é do próprio fundo, e não da União. Já o pagamento do 13º salário já está previsto no Orçamento anual e, deste modo, a antecipação não representa despesa adicional.
O Ministério do Trabalho afirmou ainda, em nota, que a medida ligada ao SIM Digital não possui impacto no Orçamento. O programa vai utilizar R$ 3 bilhões em recursos do FGTS para aquisição de cotas do FGM (Fundo Garantidor de Microfinanças). Este fundo, conforme o ministério vai reduzir os riscos das operações de crédito ligadas ao SIM Digital.
Estímulos em ano de eleição
O pacote surge na esteira de uma série de iniciativas do governo em ano eleitoral, para estimular a economia e o emprego.
Em janeiro, o Ministério do Trabalho e Emprego lançou um programa que prevê trabalho em prefeituras, sem carteira assinada, e cursos de qualificação. A prioridade são jovens entre 18 e 29 anos e trabalhadores com mais de 50 anos que estão fora do mercado de trabalho há mais de dois anos.
Em fevereiro, o governo anunciou a redução de até 25% da alíquota IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para produtos como automóveis e eletrodomésticos da linha branca (refrigeradores, lavadoras e freezers).
Na última semana, Bolsonaro sancionou projeto de lei, aprovado no Congresso, que altera a cobrança de impostos sobre combustíveis. A intenção é segurar os preços no Brasil, em meio à pressão de alta trazida pela guerra entre Rússia e Ucrânia.
Para alguns analistas, essas iniciativas buscam elevar o apoio à reeleição de Bolsonaro. Levantamentos mais recentes mostram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue na liderança da corrida presidencial, seguido por Bolsonaro.
Pesquisa do PoderData indica que Lula tem 40% das intenções de voto e Bolsonaro tem 30%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Fonte: economia.uol
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