O valor referente ao FPM a ser transferido será de R$ 1.777.014.308,05, já descontada a retenção do FUNDEB. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 2.221.267.885,06.
Comparando somente o valor do terceiro decêndio do mesmo com o mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 8,68% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. Quanto ao valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um pequeno crescimento de 1,76%.
Mais repatriação
No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 80,357 bilhões frente aos R$ 73,407 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 9,47%.
Quando considerado os efeitos dos recursos da Repatriação, o efeito da inflação foi minimizado. O fundo acumulado em 2016 apresenta um leve crescimento de 0,18% do que o mesmo período do ano anterior.
Esse reforço da repatriação contribuiu para o fortalecimento do FPM ao longo do ano de 2016. Tal medida, que garantiu um reforço aos cofres municipais, se justifica pelo aumento do cerco internacional aos paraísos fiscais e à evasão de divisas e aos recentes acordos que o Brasil fez, com a Suíça por exemplo, para troca mútua de informações tributárias. (informações CNM)
