O advogado Marcelo da Silva Trovão quer uma indenização de R$ 50 mil do governo federal por ter sofrido “abalo psíquico, abalo emocional e angústia” ao se deparar com o aviso da Defesa Civil com a palavra “Misantropia”.
A ação foi protocolada na Justiça Federal do Rio de Janeiro e tramita no Juizado Especial Federal da 35ª Vara Federal do estado. Nesta terça-feira (7), o juiz Pedro Guermandi Hernandez mandou intimar a Advocacia-Geral da União (AGU). Além do suposto abalo, Trovão diz que houve a violação à proteção dos dados pessoais no meio digital, pelo que também chegou a mencionar a responsabilidade da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
O episódio ocorreu entre a noite de 19 de junho e a madrugada do dia 20 de junho. Os alertas com a palavra, que significa aversão à humanidade, foram recebidos em pelo menos sete estados e no Distrito Federal, sob versões que chegavam a falar em “ataque alienígena”. Cerca de 30 milhões de brasileiros foram atingidos. A investigação da Polícia Federal (PF) foca na hipótese de ataque cibernético, conforme já foi alegado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. No final da noite do dia 20, Trovão entrou com a ação.
O advogado chegou a pedir uma liminar para que fossem preservados os registros do incidente. Para o magistrado, no entanto, a comprovação do evento é possível por meio dos documentos que já estão nos autos, além do que não teria ficado demonstrado risco de perda das informações.
Agora, a AGU tem 30 dias para responder à ação, apresentando toda a documentação necessária para os esclarecimentos e as provas que pretende produzir.
