A educação básica, que vai da creche até o ensino médio, será prioridade do Ministério da Educação (MEC), no que diz respeito à preservação de recursos, segundo o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. “Todos os ministros dizem que o foco principal é a educação básica. Com certeza é e com certeza tem que ser e isso é mais ou menos óbvio, as crianças são as mais vulneráveis”, disse logo após receber do ministro interino, Luiz Cláudio Costa, o comando da pasta.
Segundo Ribeiro, o MEC vai colaborar com o ajuste fiscal, que ainda será anunciado pelo governo. Ontem, na posse, a presidente Dilma Rousseff (PT) garantiu a manutenção de recursos para programas essenciais da pasta. O MEC avalia quais gastos podem ser adiados e como pode colaborar com o ajuste.
“Ainda não sabemos qual a dimensão do corte”, disse o ministro. “Vamos escalonar os desembolsos caso haja uma redução significativa”. A Pasta foi a que mais sofreu com a redução do fluxo do Orçamento estabelecido pelo governo, por ser a pasta com o maior orçamento.
“Assumimos o compromisso de que esse ministério dará sua contribuição ao ajuste fiscal, que não um fim em si mesmo, mas para melhorar (o País). O ajuste nos permite delinear o futuro”, defendeu Ribeiro. Segundo o novo ministro, assumir o cargo “é um desafio de primeira grandeza” para ele, até então professor de filosofia e ética da Universidade de São Paulo (USP).
“Acredito que chegou a hora de converter em solução o bordão que diz que boa parte dos nossos problemas pode ser revertida com educação”, disse, acrescentando que o País deve “usar a capacidade das universidades federais” para melhorar o ensino.
Ribeiro enfatizou, em entrevista coletiva, o Plano Nacional de Educação (PNE), como “um livro guia”, que, em dez anos, “trará uma mudança radical na educação brasileira”. A lei estabelece 20 metas desde a educação infantil até a pós-graduação para serem cumpridas em uma década. Consta no PNE o investimento de pelo menos 10% do Produto Interno Bruno (PIB) em educação no final desse período.
Sobre o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que tem atrasado o repasse a universidades privadas para as quais os estudantes contratam o financiamento, ele disse que os problemas precisam ser cuidados para que não se repitam.
Democracia
O ministro abordou três fases históricas enfrentadas pelo Brasil nas últimas três décadas, com a redemocratização em 1985, passando pela estabilidade da moeda no governo Fernando Henrique Cardoso, até chegar à “terceira agenda” de inclusão social na gestão Lula (2003-2010).
Segundo Ribeiro, após cumpridas essas etapas, é que a Educação será colocada como peça fundamental do desenvolvimento do País, como foi pedido por manifestantes nas ruas em junho de 2013. “A educação torna-se hoje o principal instrumento para consolidar e ampliar os avanços sociais que desde 2003 colocou na nossa agenda política”, disse. Ele observou que democracia plena inclui qualidade dos serviços públicos.
Num discurso de defesa do avanço social nas gestões de Lula e Dilma, Ribeiro declarou que, após incluir 55 milhões de brasileiros na classe média, o passo seguinte é oferecer ensino de qualidade. O ministro também defendeu o lema do segundo mandato de Dilma (“Brasil, pátria educadora”). “A palavra pátria já foi usurpada por interesses menores, por isso mesmo precisa ser recuperada”, declarou.
Ao se dirigir ao novo titular da Educação, Dilma destacou que Ribeiro é uma “feliz novidade”, um “ministro educador em uma pátria educadora”. Segundo ela, a “escolha traduz em simbolismo a minha maior prioridade para esses próximos quatro anos”. O antecessor, o ex-governador do Ceará Cid Gomes, envolveu-se em discussão com parlamentares durante audiência na Câmara e deixou o cargo em 18 de março. Cid não compareceu à transmissão de cargo.
Protagonismo nas universidades
Ontem, o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, teve o nome confirmado como novo titular da Secretaria do Ensino Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC).
Jesualdo Farias, que está à frente da UFC desde 2008, foi ontem à Brasília para participar da posse de Renato Janine Ribeiro como ministro. Em entrevista por telefone ao Diário do Nordeste, ele informou que está se reunindo com o ministro da Educação “para definir uma agenda que devemos lançar imediatamente a partir da portaria de nomeação para já implementar as diretrizes estabelecidas para o Ensino Superior no Plano Nacional de Educação (PNE)”.
De acordo com o novo titular da Sesu, “o protagonismo das universidades é a nossa prioridade, principalmente no que diz respeito à formação de professores para o ensino médio. Precisamos também fortalecer o apoio à Educação à Distância (EAD), que teve um aumento considerável nos últimos anos “.
Ele destacou ainda que é preciso fazer a otimização de estruturas instaladas nas universidades e fortalecer ações de integração entre universidades que atuem em uma mesma região geográfica. “Isso permite, por exemplo, que um curso de pós-graduação, que às vezes não pode ser implantado em uma universidade pequena, com poucos professores doutores, possa ser implantado caso mas se tenha duas ou três universidades próximas”.O cearense atribuiu a indicação feita para a Sesu a “todo trabalho que foi feito pela comunidade da universidade e que trouxe visibilidade à UFC e por consequência ao seu reitor”.
O secretário também já foi presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entre 2013 e 2014 e integrava o conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que assessora a presidente Dilma Rousseff.
Por fim, o novo titular da Sesu minimizou problemas enfrentados no início do ano pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para Jesualdo, “o programa está em andamento e tudo foi restabelecido, ainda sob a gestão do ex-ministro Cid (Gomes, que deixou o cargo de ministro em 18 de março)”. Na quinta-feira (9), ele deve entregar o cargo de reitor da UFC ao atual vice, professor Henry Campos.
Papel da Sesu
Cabe à Sesu, uma das seis secretarias que são vinculadas à pasta, planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da Política Nacional de Educação Superior. Também é a Sesu que mantém, supervisiona e desenvolve as instituições públicas federais de ensino superior (Ifes) e supervisiona as instituições privadas de educação superior.
O ex-reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Paulo Nassif é outro membro da comunidade acadêmica a ser indicado para ocupar uma secretaria do MEC. Ele será o novo chefe da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).
Recuperar Petrobras é ‘luta’ do governo
Brasília. Em meios aos desdobramentos da Operação Lava- Jato, a presidente Dilma Rousseff usou a cerimônia de posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, para defender a Petrobras, estatal atingida pelo esquema de desvios sob investigação, e a “soberania” e “o futuro do nosso País”.
“Eu tenho certeza que a luta para recuperação da Petrobras, que está em curso, é minha, é do meu governo, e eu tenho certeza que interessa a todo o povo brasileiro”, discursou. “O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é nossa soberania, é o futuro do nosso País e da educação”.
A declaração foi dada após o senador José Serra (PSDB-SP) apresentar projeto de lei para revogar a participação obrigatória da estatal na exploração do pré-sal, iniciativa elogiada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Pela lei sancionada no governo Lula, é obrigatória a participação estatal na produção do pré-sal em no mínimo 30%. A oposição defende o modelo de concessão, no qual a Petrobras deixa de ter participação obrigatória.
Para analista, é fundamental incluir melhor novos alunos
A propósito das perspectivas para o ensino superior a partir das mudanças no MEC, o doutor em Educação Marcus Aurelio Taborda de Oliveira, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), disse acreditar que “o verdadeiro desafio para o novo ministro, refere-se à mudança do perfil dos nossos alunos”.
Segundo explica Oliveira “um conjunto de iniciativas importantes trouxe para o interior da universidade pública brasileira um contingente de alunos pobres, negros, militantes de movimentos sociais etc., que historicamente estiveram alijados na universidade”. Para ele, esse perfil de aluno reclama nova forma de estruturação da universidade em função de novas demandas.
Para Oliveira, na maioria das universidades a assistência estudantil é pífia. “O aluno precisa ter condições para estudar, não basta ter vaga na universidade. Precisamos converter a universidade em centros de cultura, de encontro e permanência”.
