As escolas públicas do Ceará receberão, até o fim do ano, R$ 190,6 milhões para a alimentação escolar. Os recursos são suficientes para garantir a refeição de todos os alunos da rede pública no Estado, garante o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ontem, o órgão do Governo Federal realizou uma capacitação com agentes conselheiros, gestores e nutricionistas ligados à área para promover melhorias no sistema.
A verba é repassada em 10 parcelas mensais pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e para as secretarias municipais. Para a representante do FNDE, Karine Santos, os recursos são “um valor considerável, se a gente pensar que a verba vem para complementar os recursos do Estado e dos municípios”, disse. “Com isso, a gente consegue atender às 9.613 escolas, toda a rede pública do Estado do Ceará, e isso é um avanço que a gente conseguiu com o trabalho feito ao longo dos últimos anos”, ressaltou a técnica.
A capacitação promovida pelo órgão federal foi dividida em três partes, uma para cada grupo de agentes. “O objetivo maior é fazer uma captação técnica para conselheiros, gestores e nutricionistas”, afirmou Karine Santos.
Referência
A situação da alimentação escolar na rede estadual é “tranquila”, conforme explica a presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Estado do Ceará, Kelma Cristina Gomes. “A compra dos gêneros alimentícios é feita pelas próprias escolas. Isso funciona muito bem e já servimos de referência para outros países”, explicou.
Entretanto, a escolarização apresenta problemas na prestação de contas, pois gestores de algumas escolas atrasam os relatórios para a Secretaria de Educação do Ceará, que, por sua vez, envia-os para o FNDE. Segundo Kelma Cristina, se o prazo não for cumprido, o repasse das verbas pode ser bloqueado.
Para amenizar a situação, a presidente da CAE informou que já foi realizada uma força tarefa. “Em junho, fizemos um mutirão e fomos às escolas em inadimplência e cobramos do gestor da escola. O problema é administrativo da direção da escola”, ressaltou.
A coordenadora do Programa de Alimentação Escolar do Ceará, ligado à Seduc, Evilauba Gonçalves, também garantiu que não existe risco da alimentação ser suspensa nas escolas. “A Secretaria da Educação vive um momento de reorganização, porque houve uma mudança de gestores e todos eles estão sendo treinados a prestar contas no tempo hábil”, explicou. “A gente está correndo para que isso aconteça, e a gente não atrase a prestação de contas para que o Estado não venha a ser penalizado”, completou. Segundo ela, a verba destinada à rede estadual neste ano é de R$ 33 milhões.
Em Fortaleza, a situação também está normalizada, segundo o assessor de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação (SME), Bruno Feitosa. No ano passado, a Prefeitura chegou a cancelar o contrato com alguns fornecedores devido a supostas irregularidades. Agora, “deixamos de ter quatro fornecedores e passamos a ter 17. Entre eles, grandes fabricantes do Ceará”, disse Feitosa. De acordo com ele, hoje a alimentação escolar em Fortaleza tem 43 itens, ao invés dos 28 da gestão anterior.
No próximo dia 21, haverá um novo pregão eletrônico, desta vez para o fornecimento de hortifrútis para os 196 mil alunos da rede municipal. “Nós servimos em torno de 365 mil refeições diárias, das creches às escolas”, afirmou. O assessor disse ainda que os recursos no Pnae são suficientes para o abastecimento. De acordo com ele, no ano passado houve uma economia de R$ 4,3 milhões e de quase R$ 6 milhões no primeiro semestre de 2014. “Esse valor nós investimos incrementando o cardápio”, finalizou.
