Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Publico Eleitoral (MPE) consideram como “impossível” a criação do partido Rede caso a legenda não consiga atingir as 492 mil assinaturas necessárias.
“Coloque o dedo na ferida: sem as assinaturas é uma esperança vã, impossível de frutificar”, disse o ministro do TSE, Marco Aurélio Mello. “Não cabe estabelecer critério de plantão para esse ou aquele partido. Abre-se um precedente muito perigoso”, acrescentou.
Outro ministro da Corte, que não quis se identificar, também defendeu que os “requisitos que estão em lei e na Constituição devem ser seguidos”. Para Marco Aurélio Mello, não será por falta de partidos que as eleições de 2014 deixarão de ocorrer. Atualmente, há 30 legendas registradas no TSE.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, também afirmou que, caso a Rede não consiga o número necessário, não será feita nenhuma “concessão” para sua criação.
“Não tem conversa, a Lei é peremptória. Não há como fazer concessão nesse tipo de coisa”, disse. Segundo ele, integrantes do MPE e do TSE têm concentrado os esforços no tema.
“A gente faz o que pode. Não é uma questão contra ou a favor de qualquer um, mas temos que trabalhar dentro do Código Eleitoral. Dia 5 é o prazo fatal”, diz.
Idealizada pela ex-senadora Marina Silva, a Rede atualmente contabiliza 440 mil apoios certificados no TSE. A expectativa de integrantes da legenda está na validação de 95 mil assinaturas que foram recusadas por cartórios sem justificativa. Para estar apta a disputar o pleito de 2014, a legenda tem até o dia 5 de outubro para ter o seu processo concluído na Corte Eleitoral.
Diário do Nordeste
