O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) decidiu nesta quinta-feira (29) realizar uma inspeção especial nas contas do ano de 2013 da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, na região sul do Ceará. De acordo com o conselheiro Francisco Aguiar, o objetivo é fiscalizar as despesas realizadas já na atual gestão, com prioridade às relacionadas com a compra de materiais de limpeza, de expediente e alimentos, que têm gerado questionamentos diversos.
A inspeção será realizada na segunda-feira (2) e terça-feira (3), por uma equipe multidisciplinar de quatro analistas de controle externo do TCM, que atuarão nas áreas administrativa, de licitação, de contabilidade e nas demais etapas pertinentes à entrega e destinação dos produtos e serviços adquiridos.
De acordo com o TCM, os parâmetros definidos para a ação incluem análise de legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia dos atos de gestão. Caso sejam constatadas irregularidades no curso da inspeção, haverá instauração de um processo de provocação para apuração de responsabilidade.
Denúncia
O vereador Danty Benedito (PMN) entrou, na quarta-feira (21), com uma representação pedindo a investigação do Ministerio Público sobre a compra de material de expediente e de limpeza – considerada exagerada – para a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. A lista de itens inclui 2,5 toneladas de sabão, 4,2 mil vassouras de palha, 1.200 kg de açúcar, 2.500 caixas de fósforo, 312 mil unidades de óleo de peroba, 33.600 unidades de lã de aço, 215 mil copos de café, 670 mil bobinas para impressora, 1.428 unidades de água sanitária e 5 mil sacos para recolher lixo. A compra foi feita a pedido do presidente da Câmara Municipal, Antônio de Lunga.
Segundo o vereador, a relação dos produtos comprados é desnecessária e até ilícita. “Havia suspeitas de notas de entrada na Câmara Municipal e a mercadoria não estava chegando. Fui ao portal da transparência e vi várias irregularidades. Várias compras ilícitas pelo atual gestor, o então presidente da Câmara Municipal”, afirmou o vereador.
O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Antônio de Lunga (PSC), explica a aquisição do material e diz que tudo foi comprado dentro da lei. “As compras foram feitas dentro da legalidade. As notas fiscais originais estão aqui na Câmara e à disposição quem quiser ver as notas fiscais. Não tenho conhecimento de notas frias. Tudo aqui foi feito or meio de licitações”, afirmou.
G1 CE
