Um projeto de lei que começou a tramitar na Assembleia Legislativa durante esta sexta-feira (16) prevê que toda concessionária no Estado será obrigada a plantar uma árvore a cada carro, caminhão ou motocicleta vendidos. A proposição é de autoria do deputado Vasques Landim (PR).
Se a concessionária não cumprir a lei, será aplicada multa de 1.000 UFIRCE, e no caso de reincidência, o valor será dobrado. A quantia arrecadada com multas deverá, obrigatoriamente, ser revertida em ações socioambientais, pela Secretaria de Meio Ambiente.
O texto propõe ainda que as concessionárias devem entregar de seis em seis meses um relatório para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente com o número de vendas efetuadas no período.
Em seguida, a Secretaria vai informar à empresa o tipo de árvore a ser adquirida e o local de plantio, sendo de preferência áreas de preservação permanente que estejam degradadas.
“Os carros, caminhões e motos vendidos emitem muitos poluentes ao ar. Então, nada mais justo que os responsáveis por estas vendas ajudarem o poder público, com estas árvores sendo plantadas, e melhorar o ar que respiramos”, justifica o deputado no projeto de lei.
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