Ao menos 16,4 mil telefones foram grampeados em investigações de promotores e procuradores do Ministério Público por todo o Brasil até maio de 2013. É o que informa relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que destrinchou sistemas de monitoramentos desses órgãos investigadores estaduais e federais.
O número de telefones grampeados deve ser ainda maior porque, de acordo com o relatório, o Ministério Público de São Paulo forneceu informações incompletas e os estados de Minas Gerais, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte não informaram.
O relatório revela que 292 emails foram monitorados – sendo que 9.558 pessoas são investigadas. O conselheiro do CNMP Fabiano Silveira apresentou os números na última semana, durante julgamento de pedido de providências feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Nele, Silveira sugere que as corregedorias dos órgãos realizem inspeções periódicas nos serviços de monitoramento do Ministério Público – a primeira delas em 90 dias. “Não há rotina de inspeção dos grampos usados nas investigações realizadas pelo Ministério Público, algo que o Conselho deveria sanar”, afirmou Silveira.
Ele também pede punição para unidades que não prestarem informações ao CNMP. O julgamento foi suspenso por pedido de vista de outros três conselheiros. Das 30 unidades do Ministério Público no País, 17 possuem sistemas de monitoramento de interceptações telefônicas e outras quatro têm acesso a eles com equipamentos cedidos por órgãos do Poder Executivo estadual.
Detalhado em 110 páginas, o relatório mostra que o Ministério Público investiu mais de R$ 8 milhões na compra de três tipos de sistemas de grampos telefônicos (Guardião, Wytron e Sombra). Não estão somados os custos de manutenção. No caso do Ceará, é usado o Wytron, que custou R$ 86,4 mil, em 2010.
Folhapress
