Nessa sexta feira (9) aconteceu no município do Barro/CE, precisamente nas dependências do Auditório da Secretaria de Trabalho e Assistência social (SETAS), a I Oficina de Saneamento Básico do Município. O encontro teve por objetivo iniciar a elaboração do Plano de Saneamento Básico, cumprindo o que determina a Lei Federal Nº 11.445 de 5/1/2007 a qual estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e define a Política Federal de Saneamento Básico. Ainda em conformidade com a Lei, a partir de 2014 os municípios somente terão acesso a verbas federais e estaduais se tiverem com seus planos de resíduos tóxicos prontos.
A oficina teve a direção do engenheiro civil, Geraldo Basílio Sobrinho, que presta serviços para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE) e contou com a presença do Prefeito Municipal Neneca Tavares; do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Koringa; do Secretario do Meio Ambiente, Fabiano Fernandes; da Secretaria de Assistência Social, Cila Araujo e de representantes dos distritos do município.
Ao usar a palavra, o prefeito Neneca Tavares parabenizou a Secretaria de Meio Ambiente pelo trabalho prestado e agradeceu a disponibilidade dos presentes que segundo ele “se mostram receptíveis e lutadores por melhorias no município”. Na ocasião o prefeito citou que está próximo de conseguir recursos na ordem de R$ 34 milhões para investimento em saneamento e que a municipalidade realizará obra de abastecimento em 10 localidades rurais.
ELABORAÇÃO DO PLANO
O Secretario de Meio Ambiente, Fabiano Fernandes, revela os próximos passos para elaboração do plano. “A equipe responsável vai coletar os dados, em seguida será realizada audiência pública e confecção dos diagnósticos”. Ainda segundo o titular da pasta, a partir do plano o município vai poder apresentar projetos e pleitear recursos na área. A previsão da prefeitura é finalizar o plano até fevereiro de 2014.
Segundo o engenheiro civil, Geraldo Basílio Sobrinho a população, de forma geral, é consciente quanto aos prejuízos causados pela ausência do saneamento básico. “Todos nós sabemos da importância do saneamento básico, os impactos que ele causa em termos de saúde e ambiente, os prejuízos na economia. Ou seja, são perdas que a sociedade tem em função da falta do saneamento básico e todos somos conscientes que isso é uma realidade”, afirma.
Agência OKariri | Alecx Silva
