Alternativas de atendimento entre o posto de saúde e o hospital, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24 horas tornaram-se esperança para atenção de urgência e emergência. No Ceará, a meta é que 44 UPAs possam diminuir o sofrimento de quem procura socorro médico. Até agora, entretanto, somente sete unidades foram inauguradas: cinco em Fortaleza e duas na Região Metropolitana (Maranguape e Caucaia). Impasses financeiros, atraso e abandono de obras, além de condições restritas de diagnóstico, impedem que, em algumas cidades, as UPAs cumpram seu papel.
Das 44 UPAs, 23 tiveram como proponente o Estado. Desse total, sete funcionam, 15 estão em atraso e uma espera a assinatura da ordem de serviço. Ou seja, apenas 30% foram inauguradas. Outras 21 têm os próprios municípios como responsáveis pela construção. Nenhuma está pronta. O Ministério da Saúde não informou se essas unidades estão em atraso.
No Eusébio, a construção da UPA, de responsabilidade do Estado, custou quase R$ 3,5 milhões e aguarda há um ano para ser inaugurada. A ordem de serviço foi assinada em setembro de 2010 e o prazo para finalização era para 90 dias. Hoje, os únicos pacientes na unidade são os encaminhados do Hospital Municipal Amadeu Sá para fazer exame de raio-X. Não era o caso da recepcionista Gisele dos Santos Verçosa, 35, que torceu a mão e foi à UPA esperando ser atendida. “Tá tudo pronto faz é tempo, tive a esperança de já estar funcionando, mas vou ter que procurar outro lugar”.
O secretário da Saúde do Eusébio e também ex-prefeito, Acilon Gonçalves, afirma que “o atraso não traz prejuízo, pois a demanda por saúde na cidade é 100% coberta”. Conforme ele, o custo mensal da unidade é de R$ 750 mil e a porcentagem financeira que compete ao Governo Federal é liberada apenas após três meses de funcionamento. “Pedimos ao Estado para antecipar o dinheiro, mas não tivemos resposta ainda”. Acilon frisou que o equipamento “deverá estar funcionando até 31 de agosto”.
Entre os 19 municípios responsáveis pela construção de UPAs, está Cascavel. A população aguarda há três anos para que a promessa seja uma realidade. Atualmente, no terreno onde a UPA deveria ser erguida, na estrada que leva à praia da Caponga, há apenas paredes levantadas e mato alto. Uma placa indica que o início da construção seria em 2010, com investimentos de R$ 1 milhão e prazo de 120 dias para conclusão.
A unidade, segundo a Prefeitura, começou a ser erguida em abril de 2011, atrasada “por trâmites que levam certo tempo para serem formalizados”. A Prefeitura indicou que hoje, 64,98% das obras foram executados, entretanto, a construtora responsável “não tem interesse em terminá-la”. A Caixa Econômica Federal, que financia a obra, deverá analisar um novo projeto de conclusão. Ainda de acordo com a assessoria, o Município adota medidas que possibilitem a finalização das obras ainda em novembro deste ano.
ACELERAR INAUGURAÇÕES
“O projeto nacional das UPAs é para 2014”, afirmou o titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Arruda Bastos, quando questionado sobre o atraso na entrega das unidades que têm construção sob responsabilidade estadual. Conforme ele, um dos fatores que atrasaram a inauguração das unidades foi a mudança de prefeitos no início deste ano. “As gestões das UPAs foram discutidas com os prefeitos no início do projeto. Hoje, 90% ou até 100% das cidades estão com novos gestores. Isso retardou o que já havia sido negociado”, ressaltou.
Medidas estão sendo executadas para acelerar o início de funcionamento das unidades, de acordo com Arruda Bastos. “Estamos propondo que as regiões com municípios pequenos façam consórcios entre si, pois é uma maneira criativa de diminuir os custos, que é o grande problema alegado pelos prefeitos”, detalhou.
Sobre a UPA do Eusébio, o titular da Sesa garantiu que já está “fechando entendimento com a prefeitura” e explica que, anteriormente, as normas do Ministério da Saúde para liberação de recursos baseava-se em uma vistoria feita após a inauguração da UPA. “Conseguimos que a habilitação seja automática e a qualificação seja no tempo mais curto possível”, acrescentou.
O Povo
