O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País.
O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza.
As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
O Programa atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional de acordo com o perfil e tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente (BVJ), o variável gestante (BVG) e o variável nutriz (BVN) e o Benefício para Superação da Extrema Pobreza (BSP).
Os valores dos benefícios pagos pelo PBF variam de acordo com as características de cada família – – considerando a renda mensal da família por pessoa, o número de crianças e adolescentes de até 17 anos, de gestantes, nutrizes e de componentes da família.
A gestão do Bolsa Família é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa, instituído pela Lei 10.836/04 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/04.
A seleção das famílias para o PBF é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.
Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) seleciona, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas no PBF. No entanto, o cadastramento não implica a entrada imediata das famílias no Programa e o recebimento do benefício.
Tomando Mauriti como um dos municípios integrante do programa, atualmente, somente por meio desse repasse feito pelo governo federal, é injetado na economia local o montante de R$ 1.431.056,00 mensalmente, o que beneficia diretamente quase nove mil famílias, precisamente, 8.525 no total.
Para o prefeito municipal de Mauriti, Evanildo Simão, esse montante é essencial para fazer a economia girar e dessa forma, abastecer as famílias em suas necessidades básicas e assim aquecer o comércio local. Porém Evanildo reconhece que o valor é mínimo e que poderia ser maior, más sabe que vários fatores impedem que isso ocorra, mesmo assim, defende que o programa faz parte da nova política de inclusão social e distribuição de renda, antes jamais vista nesse país e que desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, vem mudando a cara do Brasil, oferecendo melhoria de vida à população.
“Com a renda destinada as milhares de famílias, por meio do Bolsa Família, o município aquece sua economia e proporciona melhoria do nosso comércio, trazendo mais qualidade de vida para nossa gente. Os valores investidos somente em Mauriti, repercutem significativamente em nossa economia. Desde o governo Lula, o nosso país passou a diminuir gradativamente as desigualdades sócias e transformou a distribuição de renda, que praticamente não existia no Brasil”, ressaltou o prefeito.
Evanildo frisou ainda que esse trabalho em parceria com o governo federal, por meio de projetos, programas sociais e obras estruturantes, tendem a aumentar, o que possibilitará ao município proporcionar o crescimento da empregabilidade, trazendo tranquilidade a jovens e adultos, pais e mães de família em poder desfrutar de sua própria renda, fruto do seu trabalho.
Assessoria de Comunicação do Governo Municipal de Mauriti
