O Juaforró, tradicional festa junina do município de Juazeiro do Norte, na região sul do Ceará, será suspenso. O acordo pelo cancelamento do Juaforró foi firmado nesta quinta-feira (20), entre as promotoras de justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro e Juliana Mota; a secretária de Cultura e Romaria de Juazeiro do Norte, Maria de Jesus Alves Bezerra; a procuradora-geral do município, Mariana Gomes Gurgel; e a subprocuradora Cintia Vieira Pereira, que firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
De acordo com o TAC, o município de Juazeiro do Norte se comprometeu a cancelar o festejo junino Juaforró 2013 a partir desta quinta-feira. Para isso, a Prefeitura vai efetuar o pagamento dos shows já realizados; fazer a devolução proporcional dos valores pagos à utilização do Parque de Eventos Padre Cícero no que se refere às barracas e estacionamentos; devolver proporcionalmente os valores arrecadados com patrocinadores; dar continuidade à reforma do Parque de Eventos; cancelar as licitações referentes ao Juaforró/2013; além de cancelar o contrato decorrente do processo de inexibilidade de licitação.
As representantes do MP consideraram para o TAC a questão da segurança pública, em razão da ausência de plano de segurança contra incêndio e pânico; e o clamor público na cidade. Com o TAC, o Ministério Público não realizará o protocolo judicial da Ação Civil Pública já preparada referente à suspensão do Juaforró 2013. Em caso de descumprimento, será cobrada multa diária no valor de R$ 10 mil à pessoa da secretária de Cultura e Romaria, Maria de Jesus Alves Bezerra.
G1 CE
