Hoje, os prefeitos dos 20 municípios cearenses que mais evoluíram em dez dos 32 indicadores acompanhados pelo Selo Unicef Município Aprovado – versão 2012 receberão a premiação de três veículos pelo governo do Estado, totalizando 60 carros. A entrega aos prefeitos será feita em Fortaleza, em solenidade marcada para as 9h30.
Entre as autoridades, o governador Cid Gomes; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque; o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo; a presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Adriana Pinheiro Barbosa; a coordenadora do Unicef, Ana Márcia Diógenes; e os prefeitos dos municípios agraciados.
Aratuba, Brejo Santo, Croatá, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Iguatu, Iracema, Itaiçaba, Itarema, Jaguaruana, Jijoca, Dep. Irapuan Pinheiro, Orós, Palhano, Paracuru, Porteiras, Potiretama, Sobral e Várzea Alegre são os municípios que se destacaram e receberão a premiação.
A decisão de premiar os municípios foi anunciada pelo governador Cid Gomes como parte da programação de certificação dos 66 municípios cearenses com o Selo Unicef Município Aprovado. Os carros devem ser utilizados pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e Secretaria municipal da área da Assistência Social.
A iniciativa do governo estadual representa o reconhecimento ao trabalho desenvolvido nos municípios agraciados na sexta edição do Selo Unicef para melhorar os indicadores sociais e a qualidade de vida da população infanto-juvenil.
Para a coordenação do Unicef, a premiação vem de encontro à grande demanda dos municípios. “O reconhecimento é muito importante e uma necessidade dos municípios, que agora terão um aparelhamento melhor. Os Conselhos e a Secretaria utilizarão muito bem os veículos e poderão prestar um melhor atendimento às crianças e adolescentes”, destaca a coordenadora Ana Márcia Diógenes
O Selo Unicef – Município Aprovado é um reconhecimento internacional que as prefeituras podem conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo órgão, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência.
O projeto começou no Ceará, no ano de 1999. Naquela primeira edição do Selo, dos 170 municípios inscritos, 27 receberam o certificado. Em 2004, experiência parecida foi desenvolvida pelo Unicef no Estado da Paraíba e em 2006, após a realização de três edições bem sucedidas no Ceará, a participação foi ampliada para municípios de mais dez Estados (AL, BA, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE).
Juntos com o Ceará, estes formam os 11 Estados comprometidos com o pacto “Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido” – documento que atesta o compromisso assumido em 2004 pelos governadores destes Estados em adotar medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas nas áreas de saúde, educação e proteção.
Para participar da iniciativa, o prefeito municipal deve assinar um termo de adesão e garantir o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). É dado um prazo aos municípios que não possuem um CMDCA ativo, a contar do prazo final das inscrições, para apresentar a lei de criação do conselho e a ata da primeira reunião. Segundo o órgão, a aprovação dos municípios é feita com base em avaliações técnicas. Nelas, o município é avaliado dentro do seu grupo.
Diário do Nordeste
