Um homem de 31 anos foi autuado, na última quinta-feira (8), por torturar o filho de três anos com o fio de uma geladeira, no município de Cedro, informa o jornal O Povo. De acordo com o Sargento Rogério do Nascimento, a Polícia chegou até o caso após denúncias.
Em decorrência dos maltratos, a criança apresentava ferimentos e sangramento nas costas. Raimundo Nonato da Silva foi autuado por tortura e liberado em seguida. A Polícia acionou o Conselho Tutelar e o caso está sendo analisado.
A Legislação brasileira prevê que o crime de Tortura pode ser caracterizado quando alguém é submetido, sob a guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. A pena, segundo previsto por lei, é reclusão, de dois a oito anos.
