O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a investigar o deputado federal cearense Aníbal Gomes (PMDB) por suposto envolvimento no caso que ficou conhecido como “farra das passagens”, denunciado em 2009 pelo site Congresso em Foco. À época, verificou-se que bilhetes aéreos pagos com dinheiro público, destinados a viagens profissionais dos deputados, eram concedidos a terceiros e comercializados até com agência de turismo.
Conforme O POVO publicou entre 2009 e 2010, O Ceará foi o estado com maior número de representantes na lista dos que mais usaram as passagens para viajar ao Exterior ou beneficiar pessoas que, segundo o Ministério Público Federal, não teriam direito ao subsídio. Entre os cearenses citados à época constavam os ex-deputados Léo Alcântara (PR), Marcelo Teixeira (PR) e Eugênio Rabelo (PP), além do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB).
Quatro anos após as denúncias, o Ministério Público decidiu manter apenas Aníbal Gomes entre os cearenses investigados, solicitando que a Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhasse o pedido de apuração ao STF – único órgão que julga autoridades federais com foro privilegiado.
A Corte acatou o pedido no último dia 3. Além de Aníbal, também estão no alvo do Supremo o deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) e o ex-deputado Vadão Gomes (PP-SP). Eles respondem a um inquérito por suposto crime de peculato, quando há apropriação do servidor público de algum bem em razão do cargo que ocupa.
O procurador da República que acompanha o processo, José Robalinho, também pede que outros 37 parlamentares sejam ouvidos, embora não estejam na condição de investigados oficialmente.
Caso cearense
No caso de Aníbal Gomes, havia indícios de transação comercial de passagens com a agência de turismo do irmão de uma das funcionárias do peemedebista. Ao O POVO, o deputado disse que não houve vendas de bilhetes e, sim, trocas: quando sua cota “estourava” a funcionária recorria à agência do irmão para que ele emprestasse passagens. No mês seguinte, quando a Câmara liberava nova remessa, a agência solicitava o reembolso, conforme Aníbal argumentou.
O parlamentar contesta irregularidade e afirma que, na época, e troca de bilhetes entre os gabinetes e as doações de passagens para “pessoas carentes” eram práticas normais Ele disse estar plenamente tranquilo quanto à investigação no STF e considerou improvável condenação da Corte.
O Povo
