O Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) será totalmente reestruturado e terá sua sede nacional mantida em Fortaleza. A proposta de reorganização foi apresentada na última quarta-feira (8) pelo secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Navarro, durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para discutir o futuro do órgão.
O senador José Pimentel (PT/CE) apresentou uma sugestão para garantir os recursos necessários à implementação das mudanças previstas na nova estrutura do Departamento que estará em debate com a sociedade nos próximos meses. “Cada um de nós, deputado ou senador, deve destinar uma emenda individual ao Orçamento de 2014, no valor de R$ 500 mil, para que as propostas aqui planejadas se transformem em realidade”, disse.
“Nós precisamos ter a reestruturação do DNOCS aprovada e incluída no orçamento da União até 31 de agosto. O prazo é curto, mas perfeitamente possível de cumprir”, considerou o senador. Ele relembrou que a mesma estratégia foi adotada para garantir a implementação do Plano de Expansão da rede de atendimento da Previdência Social, em 2008, quando ele foi ministro da pasta. “Todos os parlamentares do Brasil apresentaram emendas e, com isso, viabilizamos 720 novas agências da previdência.”
Veja as principais mudanças previstas no DNOCS:
Novas atribuições – O DNOCS deve ampliar sua atuação. Além do combate à seca e à desertificação, o órgão vai planejar, acompanhar e fiscalizar obras de infraestrutura hídrica em todo o país. Para efetivar a mudança, o órgão passará a ser denominado Departamento Nacional de Infraestrutrura Hídrica e Convivência com a Seca e Combate à Desertificação e serão criadas diretorias nas demais regiões do país, além das superintendências dos estados do Nordeste, de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Reestruturação de pessoal – A proposta determina o aumento do número de servidores, que hoje é de 1.739. Está prevista a nomeação imediata de 634 servidores, a maioria engenheiros, além da criação de 2.373 novos cargos para engenheiros e administradores. Os cargos comissionados também serão ampliados, passando de 96 para 185. Contudo, os gastos com pessoal passarão de R$ 191,2 milhões/ano para R$ 275,8 milhões/ano.
Articulação com a sociedade – Para aumentar o alcance das políticas públicas mantidas pelo órgão e garantir maior agilidade e flexibilidade administrativa, está prevista uma articulação mais efetiva do DNOCS com as populações atingidas pela seca. Isso ocorrerá com a criação da Organização Social de Desenvolvimento Regional.
Tribuna do Ceará
