87 municípios brasileiros estão ameaçados de uma nova eleição, segundo o site Congresso em Foco. Destes, 15 estão no Ceará. São cidades com a eleição ficou sob judice porque um ou dois candidatos tiveram as candidaturas indeferidas. O resultado final desse cenário, entretanto, depende do TSE que ainda vai julgar os recursos dos candidatos com registro negado.
Os candidatos recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não tiveram os processos julgados antes da eleição e os eleitores os conduziram ao primeiro lugar na votação. Se perderem as ações no TSE, os candidatos terão os votos nulos e uma nova eleição será realizada.
Até o momento, apenas uma cidade no Ceará tem decisão final do Tribunal Superior Eleitoral: é o município de Redenção, onde o candidato a prefeito mais votado – Manoel Bandeira (PDT), que recebeu 56% dos votos, teve os votos anulados. Bandeira perdeu prazos para entrega de documentos e, por essa razão, se tornou inelegível.
A lista inclui, ainda, as cidades de Acaraú, Boa Viagem, Cedro, Irapuan Pinheiro, Horizonte, Iguatu, Meruoca, Mucambo, Nova Olinda, Orós, Pacoti, Quixeramobim, Reriutaba e Tururu. Nesses municípios, o número de votos dados a candidatos barrados pela justiça superou a quantidade de votos válidos.
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça.
Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
