O vereador Cláudio Luz (PT), de Juazeiro do Norte, entrou com um requerimento na Câmara Municipal para barrar o projeto que concede férias de 90 dias por ano aos vereadores do município, aprovado no último dia 26. Segundo o parlamentar, o projeto “não tem a aprovação da esmagadora maioria dos cidadãos” e teve “vícios formais” durante a tramitação, ferindo algumas regras do regimento interno da Casa e da Lei Orgânica do Município. Por isso, ele solicita que o presidente da Câmara não promulgue a resolução.
Além disso, o vereador apresentou um projeto de emenda à Lei Orgânica, estabelecendo férias de 30 dias. Para ir à votação, a proposta precisa de 14 assinaturas. Segundo o vereadores, nove parlamentares já assinaram.
O próprio Cláudio Luz, no entanto, votou a favor do projeto que aumentou o período de férias, que antes era de 45 dias – a proposta foi aprovada com 16 votos favoráveis e dois contrários. Porém, ele diz que todo o processo que culminou na aprovação foi equivocado. Hoje, está previsto um protesto da população do município, contra o aumento das férias.
Os autores do polêmico projeto são os vereadores Ronnas Motos (PMDB) e Claudionor Mota (PMN), que justificam a proposta afirmando que os membros da Câmara Municipal precisam se dedicar às bases eleitorais.
Caso seja sancionado pelo prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), a Casa terá recesso parlamentar em três meses (90 dias), assim distribuídos: 30 dias em janeiro, 15 dias em fevereiro, 30 dias em julho e 15 dias em dezembro.
O Povo
