A Justiça Federal de Brasília determinou a devolução de mais de R$ 2,42 milhões à empreiteira OAS, valor arrecadado com o leilão do famoso tríplex do Guarujá (SP), que esteve no centro de uma das principais acusações da Operação Lava Jato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi assinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12.ª Vara Federal, e reconhece que o imóvel estava formalmente registrado em nome da construtora.
O apartamento foi leiloado em 2018 por aproximadamente R$ 2,2 milhões, após determinação judicial. Desde então, o dinheiro permaneceu depositado em uma conta judicial. Com a atualização monetária, o saldo chegou a R$ 2.428.275,78. Agora, a Justiça autorizou a liberação dos recursos para a OAS, após manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF).
Durante a Lava Jato, os investigadores sustentaram que o tríplex teria sido destinado a Lula como vantagem indevida em troca de favorecimento à empreiteira em contratos com a Petrobras. O petista sempre negou ser proprietário do imóvel ou ter recebido qualquer benefício ilegal. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações relacionadas ao caso, reconhecendo a incompetência da Justiça Federal de Curitiba e a parcialidade do então juiz Sergio Moro. Posteriormente, a ação penal foi arquivada.
Na decisão mais recente, a Justiça entendeu que, com o encerramento do processo e a confirmação documental da propriedade da OAS, não havia mais justificativa legal para manter o dinheiro bloqueado. O caso volta a repercutir por envolver um dos episódios mais conhecidos da política brasileira nos últimos anos e reacende o debate sobre os desdobramentos jurídicos da Operação Lava Jato.
RESUMO:
- Valor liberado: R$ 2.428.275,78.
- Beneficiária: OAS Empreendimentos.
- Imóvel: tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.
- Leilão: realizado em 2018, por cerca de R$ 2,2 milhões.
- Lava Jato: apartamento foi associado às acusações contra Lula.
- STF: anulou as condenações em 2021.
- Decisão atual: reconheceu que não há fundamento para manter o dinheiro bloqueado.
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