As prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira (20) o repasse do segundo decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 2,26 bilhões líquidos. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante bruto é de R$ 2,83 bilhões, antes da retenção destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A transferência considera a arrecadação de impostos federais, com base nos dias 1º a 10 de outubro. Esse segundo repasse costuma ser o menor do mês e representa cerca de 20% do valor total esperado para o período, conforme a CNM. A entidade também informou que a estimativa divulgada anteriormente ficou próxima do valor efetivamente creditado.
A CNM alerta que os municípios devem manter o planejamento financeiro, especialmente no segundo semestre, período em que historicamente pode ocorrer desaceleração da atividade econômica e redução das receitas. A orientação é que as administrações municipais organizem suas despesas de acordo com os recursos disponíveis.
Resumo em tópicos:
- Data do repasse: terça-feira, 20 de outubro de 2026.
- Valor líquido: R$ 2,264 bilhões.
- Valor bruto: R$ 2,831 bilhões.
- Período de arrecadação considerado: 1º a 10 de outubro.
- Orientação da CNM: planejamento e controle das despesas municipais.
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