O Senado Federal prevê votar nesta quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que o requerimento para acelerar a tramitação já reúne assinaturas suficientes para ser analisado. A proposta ganhou destaque na reta final do segundo turno presidencial, tornando-se um dos principais temas do debate político entre Lula e Flávio Bolsonaro.
A votação ocorrerá em duas etapas. Primeiro, os senadores precisam aprovar o requerimento de calendário especial, que permite dispensar o intervalo regimental entre os turnos. Se o pedido passar, a PEC poderá ser votada em primeiro e segundo turnos no mesmo dia. Por se tratar de uma mudança constitucional, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis dos 81 senadores em cada votação. Caso o calendário especial não seja aprovado, a conclusão da análise ficará para depois das eleições.
O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos, e uma transição gradual para a jornada de 40 horas semanais ao longo de 14 meses. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se os senadores aprovarem o texto sem alterações de mérito nos dois turnos, a matéria seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
Além do impacto sobre os trabalhadores, a votação tem peso eleitoral. A redução da jornada é uma das bandeiras defendidas pelo governo Lula, enquanto setores da oposição questionam o momento escolhido para acelerar a análise. Flávio Bolsonaro, que anteriormente criticou a proposta, declarou apoio ao fim da escala 6×1, embora também defenda alternativas com maior flexibilidade na negociação das jornadas. Nesse cenário, o resultado da votação pode influenciar a campanha: a aprovação poderá ser apresentada como avanço para os trabalhadores, enquanto uma eventual rejeição pode alimentar críticas entre os defensores da mudança.
Resumo em tópicos:
- Data prevista: quarta-feira, 14 de outubro de 2026.
- Proposta: redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e dois dias de descanso, sem redução salarial.
- Como funcionará: primeiro será votado o requerimento para acelerar a tramitação; se aprovado, a PEC poderá passar pelos dois turnos no mesmo dia.
- Votos necessários: pelo menos 49 senadores favoráveis em cada turno.
- Próxima etapa: se aprovada sem alterações de mérito, a proposta seguirá para promulgação.
- Reflexo político: o tema ganhou relevância no segundo turno, com Lula defendendo a redução da jornada e Flávio declarando apoio à medida após críticas anteriores.
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