O primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (9). Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os 5.569 municípios brasileiros dividirão aproximadamente R$ 5,4 bilhões, valor já descontada a retenção destinada ao Fundeb.
A CNM alerta os gestores para a necessidade de atenção ao planejamento financeiro neste segundo semestre. A entidade destaca que, historicamente, a atividade econômica tende a perder força nessa época do ano, o que pode provocar redução na arrecadação de impostos e, consequentemente, nas receitas municipais.
A previsão inicial, antes do valor efetivamente calculado, era de R$ 6,18 bilhões em valores brutos, incluindo o Fundeb. A CNM também disponibilizou informações por estado, permitindo aos municípios consultar seus coeficientes, estimativas de repasse e eventuais perdas de quotas relacionadas à Lei Complementar 198/2023.
Resumindo…
- O FPM será creditado nesta sexta-feira (9).
- 5.569 municípios receberão o repasse.
- O valor líquido da primeira transferência é de cerca de R$ 5,4 bilhões.
- O valor bruto previsto anteriormente era de R$ 6,18 bilhões.
- O montante já considera o desconto do Fundeb.
- A CNM alerta para possível redução das receitas municipais no segundo semestre.
- Os valores variam conforme o coeficiente de cada município.
- A CNM disponibilizou estimativas e informações detalhadas por estado.
Fonte: CNN
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