A Receita Federal libera às 10h desta quarta-feira (23) a consulta ao lote da malha fina de setembro. Cerca de 412.186 contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco poderão saber se serão contemplados. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, serão pagos R$ 1,26 bilhão. Desse montante, R$ 466,68 milhões são destinados a contribuintes com prioridade legal. A maior parte, 281.609 pessoas, é de quem usou a declaração pré-preenchida e/ou optou por receber via Pix CPF. O restante contempla idosos acima de 80 anos, entre 60 e 79 anos, professores cuja maior renda é o magistério, pessoas com deficiência ou doença grave e contribuintes sem prioridade.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, em “Meu Imposto de Renda” > “Consultar a Restituição”, ou pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones. O pagamento será realizado no dia 30 de setembro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração.
Quem não estiver na lista deve acessar o e-CAC e verificar o extrato da declaração. Havendo pendência, é possível enviar uma retificadora e aguardar os próximos lotes. Se a restituição não for depositada por conta desativada, o valor fica disponível por até um ano no Banco do Brasil para resgate no Portal BB ou pelos telefones 4004-0001, 0800-729-0001 e 0800-729-0088. Após um ano, o pedido deve ser feito no e-CAC em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Resumo em tópicos:
- Quem recebe: 412.186 contribuintes da malha fina que regularizaram pendências.
- Valor total: R$ 1,26 bilhão, sendo R$ 466,68 milhões para prioridades legais.
- Consulta: hoje (23), às 10h, no site da Receita ou no app.
- Pagamento: 30 de setembro na conta ou Pix CPF informado na declaração.
- Não contemplado: verificar extrato no e-CAC e enviar retificadora, se necessário.
- Não resgatado: valores ficam 1 ano no Banco do Brasil e depois devem ser solicitados no e-CAC.
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