O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que amplia o uso dos veículos destinados ao transporte escolar de alunos da educação básica pública que vivem em áreas rurais. O texto autoriza o aproveitamento dos assentos que ficarem vagos.
Pelo projeto, as vagas disponíveis poderão ser utilizadas por professores, estudantes da zona urbana, universitários e alunos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O compartilhamento só será permitido quando houver assentos livres e sem prejudicar o atendimento aos estudantes rurais, que continuam com prioridade absoluta.
De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta busca otimizar a frota que já realiza os trajetos escolares, principalmente em localidades com dificuldade de transporte. A medida visa garantir mais eficiência e reduzir a ociosidade dos veículos.
O texto agora segue para sanção. Se sancionada, a nova regra vai permitir que municípios aproveitem melhor os ônibus escolares, atendendo outros públicos sem comprometer o direito dos alunos da zona rural.
Resumo em tópicos:
- Senado aprovou projeto que amplia uso do transporte escolar rural
- Assentos vagos poderão ser usados por professores, alunos urbanos, universitários e alunos da Rede Federal
- Estudantes da zona rural continuam com prioridade no transporte
- Autor do projeto é o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Objetivo é otimizar a frota e atender regiões com dificuldade de transporte
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