O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, por unanimidade, manter a inelegibilidade do empresário Pablo Marçal (União Brasil) até 2032, em julgamento realizado nesta quarta-feira, 5. O recurso de Marçal, que visa contestar uma condenação de dezembro de 2025 por uso indevido dos meios de comunicação durante sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024, foi rejeitado.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, por unanimidade, a inelegibilidade do empresário Pablo Marçal (União Brasil) até 2032. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 5, em julgamento no plenário virtual da Corte.
Os sete integrantes do tribunal votaram pela rejeição do recurso apresentado por Marçal contra a condenação imposta em dezembro de 2025. O empresário ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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A decisão representa um novo obstáculo aos planos de Marçal de disputar uma vaga no Senado por São Paulo nas eleições deste ano. Caso leve o recurso ao TSE, ele poderá tentar registrar a candidatura enquanto aguarda uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
Condenação teve origem na eleição municipal
O processo tem origem na campanha de Marçal à Prefeitura de São Paulo, em 2024. Na ocasião, o TRE-SP concluiu que o empresário cometeu uso indevido dos meios de comunicação durante a disputa eleitoral.
Naquele julgamento, a Corte afastou as acusações de abuso de poder econômico e de gastos ilícitos de campanha, mas manteve a condenação pelo uso irregular dos meios de comunicação. Além da inelegibilidade por oito anos, o tribunal aplicou multa de R$ 420 mil.
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Aliados do empresário esperavam reverter a condenação em razão da mudança na composição do TRE-SP desde o julgamento de 2025. A expectativa, porém, não se confirmou, e a Corte manteve integralmente a decisão anterior.
Segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada em 29 de julho, Marçal aparece com 9% das intenções de voto para o Senado em São Paulo.
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