O presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, afirmou que magistrados devem manter imparcialidade e não ter posicionamento político-partidário, durante uma sabatina, em São Paulo. Ele assumirá a presidência do STJ em 19 de agosto. Salomão propôs a criação de uma quarentena para juízes, promotores e delegados que deixarem seus cargos antes de concorrer a eleições, visando evitar o uso da visibilidade adquirida em casos de grande repercussão.
O presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, afirmou que magistrados não devem exercer a função com posicionamento político-partidário. Segundo ele, quem pretende atuar dessa forma escolheu a profissão errada, pois a imparcialidade representa um dos pilares da atividade jurisdicional.
As declarações ocorreram na última sexta-feira, 31, durante sabatina promovida no Congresso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo. Salomão assumirá a presidência do STJ em 19 de agosto.
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“O juiz que tem posicionamento político está numa profissão errada”, afirmou. “Política, paixão político-partidária, deve ser exercida por quem não ocupa essa função”.
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O ministro ponderou que todo magistrado carrega experiências pessoais e formação cultural, mas ressaltou que esses fatores não podem influenciar a análise dos processos.
“Quando veste a toga, o juiz não pode revelar nem atuar com esse viés político”, declarou.
Salomão propõe quarentena para integrantes do sistema de Justiça
Durante o debate, Salomão também defendeu a criação de uma quarentena para integrantes do sistema de Justiça que deixarem seus cargos com o objetivo de disputar eleições.
Na avaliação do ministro, juízes, promotores e delegados não deveriam concorrer a cargos eletivos imediatamente depois de se aposentarem ou deixarem a carreira. Segundo ele, essa mudança reduziria dúvidas sobre eventual uso da visibilidade adquirida durante investigações ou julgamentos de grande repercussão.
“Não consigo compreender por que alguém deixa a toga e, no dia seguinte, já pode ser candidato, muitas vezes aproveitando a repercussão de um caso de grande impacto”, afirmou.
Salomão também relembrou a atuação do Conselho Nacional de Justiça em processos disciplinares envolvendo magistrados que fizeram manifestações político-partidárias durante períodos eleitorais. Para ele, as punições aplicadas ajudaram a estabelecer limites claros para a conduta dos juízes.
Segundo o futuro presidente do STJ, a atuação do CNJ contribuiu para reduzir esse tipo de comportamento na magistratura. Ele avaliou que o órgão manteve uma postura firme e que, atualmente, o tema está sob controle dentro do Judiciário.
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