O ministro do STF, André Mendonça, gerou um impasse com a Polícia Federal ao exigir que todos os documentos da investigação sobre fraudes no INSS sejam enviados ao seu gabinete e que mudanças na equipe do inquérito sejam autorizadas pelo Supremo. Delegados da PF reagem, defendendo sua autonomia, e afirmam que o procedimento padrão é analisar provas e enviar apenas relatórios consolidados. Mendonça justifica sua decisão como uma forma de evitar interferências políticas e garantir acesso à defesa.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça abriu um impasse com a Polícia Federal (PF) ao determinar que a corporação encaminhe ao gabinete dele todos os documentos brutos da investigação sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Há mais de um mês, o magistrado também ordenou que qualquer mudança na equipe responsável pelo inquérito dependa de autorização prévia do Supremo. A decisão provocou reação entre delegados da PF, que defendem a autonomia da corporação para conduzir as investigações.
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Segundo o Metrópoles, a PF sustenta que o procedimento-padrão consiste em analisar as provas, elaborar relatórios e encaminhar ao relator apenas os documentos já consolidados, preservando a cadeia de custódia do material.
PF resiste à determinação do ministro
De acordo com a publicação, André Mendonça justificou a medida com o argumento de que pretende garantir uma investigação sem interferências políticas e assegurar o acesso da defesa aos elementos já produzidos e às diligências concluídas.
O ministro também teria recebido informações de que depoimentos e relatórios periódicos não estariam sendo anexados aos autos conforme determinações anteriores.
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O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, manteve a posição da corporação e encaminhou o impasse para análise da Advocacia-Geral da União (AGU).
A divergência também alcançou outros integrantes do governo. Segundo o portal, o advogado-geral da União, Jorge Messias, ainda não solucionou o conflito. Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, evitou contestar a decisão de Mendonça, mas também não apoiou eventuais pressões sobre a direção da PF.
A investigação apura um esquema de fraudes no INSS e figura entre as principais investigações em andamento no país. Conforme a reportagem, o embate entre o ministro do STF e a Polícia Federal gira em torno dos limites da supervisão judicial e da autonomia da corporação na condução do inquérito.
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