Uma ala do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pondera o risco de Donald Trump “subir o tom” contra o Brasil no processo de acionamento da Lei da Reciprocidade, segundo auxiliares do mandatário.
Membros da gestão federal perceberam, na conferência de anúncio da tarifa e na decisão final escrita do USTR (Representante Comercial dos EUA), indicativos de que a Casa Branca está disposta a escalar suas sanções caso o Brasil decida retaliar as taxas de 25% impostas.
“Uma ação do Brasil que aumente o ônus ou as restrições ao comércio dos Estados Unidos — como a elevação de tarifas sobre produtos norte-americanos, em vez de atender às preocupações dos EUA com as práticas consideradas desleais identificadas na investigação — pode indicar que a medida adotada pelos EUA nesse nível não é suficiente para obter a eliminação dos atos, políticas e práticas do Brasil considerados passíveis de ação nesta investigação”, diz trecho da decisão.
Segundo fontes na Esplanada dos Ministérios, o processo de reciprocidade avaliará se os aspectos técnicos da tarifa norte-americana se enquadram nos casos de retaliação, mas também fará uma análise política sobre as consequências que uma escalada de medidas levaria ao Brasil.
Para esta análise, segundo um interlocutor do governo, pesam os sinais norte-americanos, mas também a avaliação de que o presidente Donald Trump é muitas vezes “errático”.
Em nota divulgada logo após a decisão do USTR, o Palácio do Planalto afirmou que “iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade”.
Processo de Reciprocidade
A ideia é que o Itamaraty acione formalmente a Camex (Câmara de Comércio Exterior), que abriria um processo para verificar formalmente se as alíquotas aplicadas por Washington se enquadram nos critérios da lei.
No ano passado, depois das tarifas de 50% sobre produtos brasileiros (10% para todo o mundo e 40% especificamente contra o Brasil), a Camex chegou a iniciar um procedimento semelhante.
No entanto, a Lei de Reciprocidade Econômica exige um objeto definido de análise. E aquele primeiro tarifaço foi derrubado pela Suprema Corte dos Estados Unidos, levando à extinção do processo.
A intenção, agora, é repetir esse mesmo passo. Não significa que o Brasil adotará necessariamente retaliações contra produtos ou serviços americanos, mas ficaria com uma “carta na manga” para ser adotada.
