O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), definiu uma agenda de esforço concentrado para os próximos dias com temas de alto impacto político e fiscal antes do recesso parlamentar de 18 julho. Entre os destaques estão a votação de uma proposta que pode gerar impacto bilionário nas contas públicas e a realização de uma sessão de debates sobre o fim da escala de trabalho 6×1.
Embora esta segunda-feira, 29, não tenha sessões deliberativas nem reuniões de comissões, devido ao jogo do Brasil na Copa do Mundo, a Casa retoma as atividades na terça-feira 30.
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Já na terça-feira, o plenário deve analisar o projeto que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A proposta é tratada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma “pauta-bomba”, por ter impacto estimado em cerca de R$ 30 bilhões.
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Na quarta-feira 1º, Alcolumbre presidirá uma sessão temática para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. Os senadores Weverton (PDT-MA), Dorinha Seabra (União Brasil-TO) e outros líderes partidários solicitaram o debate, que deve reunir representantes de diferentes setores da economia.
A Câmara dos Deputados já aprovou a PEC, mas a presidência do Senado ainda não despachou a proposta para tramitação.
Comissões analisam pautas de mineração e endurecimento de penas
Além das discussões em plenário, as comissões do Senado retomam a análise de projetos considerados estratégicos.
Na Comissão de Meio Ambiente, os senadores discutirão o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta estabelece diretrizes para a exploração e a industrialização de minerais utilizados em áreas como transição energética, tecnologia e produção de fertilizantes.
O debate também deve abordar os impactos ambientais da atividade, os direitos das comunidades afetadas e as condições de trabalho no setor.
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Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) examinará o Projeto de Lei n° 4.668/2020, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal praticados por motoristas sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas.
O texto também altera o Código de Processo Penal para permitir a decretação de prisão preventiva nesses casos. A relatora da matéria, Dorinha Seabra, apresentou parecer favorável à aprovação da proposta na forma de um substitutivo. Se a CCJ aprovar o texto, ele ainda passará por turno suplementar de votação.
