O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão que transferiu ao ministro André Mendonça a relatoria da investigação sobre o financiamento do filme ‘Dark Horse’. O petista sustenta que não há justificativa para a conexão entre o caso e outras investigações relatadas por Mendonça e pede que o processo permaneça com o ministro Flávio Dino, a fim de evitar a fragmentação das apurações e decisões contraditórias.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou, nesta sexta-feira, 26, um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o ministro André Mendonça conduza a investigação sobre o financiamento do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na quinta-feira 25, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou que o caso fosse redistribuído para o gabinete de Mendonça. A Procuradoria-Geral da República defendeu a troca.
Receba nossas atualizações
Leia também: “PGR sugere aguardar fim de investigação sobre arma de Bolsonaro para avaliar se houve falta grave”
Fachin entendeu que a apuração se relaciona com outras investigações já conduzidas por Mendonça, incluindo as que envolvem o Banco Master. A redistribuição ocorreu pelo critério da prevenção, mecanismo que concentra processos conexos sob o mesmo relator.
Lindbergh pede que Dino mantenha o caso
No recurso, chamado de agravo regimental, Lindbergh afirma que Fachin não apresentou “elementos objetivos” para justificar a conexão entre os processos. Segundo o deputado, a Corte precisa esclarecer qual é a relação concreta entre as investigações.
O petista pede que o STF considere a ligação entre o caso Dark Horse e a ação sobre emendas parlamentares relatada por Flávio Dino. Segundo Lindbergh, as investigações envolvem a mesma rede de empresas e ONGs ligada à produtora do filme, suspeita de receber recursos de emendas parlamentares e contratos públicos que poderiam ter sido usados para financiar a obra.
Caso o Supremo mantenha Mendonça na relatoria, o petista solicita que todas as informações da investigação sejam compartilhadas com Dino e com o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos EUA.
Investigação envolve filme sobre Bolsonaro
O deputado apresentou a notícia-crime inicialmente no inquérito que investiga Eduardo. Lindbergh pediu que a apuração também alcance o ex-presidente Jair Bolsonaro e o senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Segundo o parlamentar, Flávio teria negociado recursos com o banqueiro Vorcaro, ex-controlador do Master, para financiar o longa-metragem. Lindbergh sustenta que esse financiamento deve ser investigado com a ação relatada por Dino, que apura o envio de emendas parlamentares a ONGs ligadas à produtora do filme. Para o deputado, as duas investigações podem envolver a mesma rede de pessoas, empresas e fontes de financiamento.
Flávio nega irregularidades. O senador afirma que buscou apenas patrocínio privado para a produção do filme. Eduardo também rejeita as acusações e afirma que a hipótese levantada contra ele não tem fundamento.
+Leia mais notícias de Política em Oeste
