O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (23) uma resolução que busca limitar os poderes de guerra de Donald Trump e pode suspender, por exemplo, toda a ação militar ou ameaças feitas pelo líder republicano contra o Irã. O resultado evidencia um descontentamento crescente entre parlamentares, inclusive do mesmo partido do presidente, com a guerra, considerada impopular.
O resultado é mais simbólico que prático, uma vez que o projeto só se torna lei com o aval de Trump. Para derrubar um veto do líder republicano, o Congresso precisaria de uma maioria de dois terços dos representantes —quórum considerado impossível, uma vez que o Partido Republicano, a legenda do presidente, tem maioria nas duas Casas.
A proposta foi aprovada por 50 votos a 48 e recebeu o apoio de quase todos os democratas e de quatro senadores republicanos. Só um representante do Partido Democrata votou contra a medida, e dois republicanos não participaram da votação. O texto já havia passado pela Câmara no início deste mês.
A votação ocorreu durante negociações conduzidas pelo governo para a construção de um acordo de paz com o regime iraniano. Ainda não está claro, porém, qual será o impacto prático da resolução sobre o conflito ou sobre as tratativas diplomáticas em andamento. Pelo acordo firmado, os ataques entre as partes estão, ao menos por ora, suspensos.
A resolução determina que Trump retire as Forças Armadas dos EUA das hostilidades envolvendo o Irã. O governo Trump, entretanto, diz que a proposta é inconstitucional e, por isso, não possui caráter vinculante. O Executivo argumenta que o Congresso não pode restringir dessa forma a autoridade do presidente como comandante-em-chefe das Forças Armadas.
O alcance jurídico da resolução também divide especialistas. Embora represente uma demonstração formal da posição do Congresso, ainda não há consenso sobre sua capacidade de obrigar o governo a mudar sua atuação militar.
Para Scott Anderson, pesquisador sênior da Brookings Institution e editor da publicação jurídica Lawfare, a tendência é que a Casa Branca simplesmente ignore a medida. Segundo ele, a questão provavelmente acabará sendo discutida nos tribunais.
“O Poder Executivo provavelmente ignorará a medida por motivos constitucionais, e não está claro quem teria legitimidade para entrar com uma ação judicial para fazê-la cumprir”, disse ele à agência Reuters.
Com a aprovação da resolução nas duas Casas do Congresso, aumenta a pressão sobre o governo Trump para buscar uma saída negociada para a crise. O conflito começou em 28 de fevereiro e, desde então, tem gerado questionamentos sobre os custos políticos e estratégicos do envolvimento militar dos EUA.
