O deputado federal Bruno Lima (Podemos-SP) enviou quase R$ 12 milhões em emendas para a Associação Catarinense de Gestão Hospitalar, Conhecimento e Assistência Social (CHC), responsável pelo programa Castra+ em São Paulo. A iniciativa prevê a castração de cães e gatos em 17 municípios paulistas por meio de um convênio com o Ministério do Meio Ambiente. Do valor previsto em contrato, mais de R$ 5,5 milhões já foram pagos.
De acordo com reportagem do portal Metrópoles, há inconsistências em registros de animais atendidos pelo projeto. Apenas 61 dos 500 registros analisados continham o nome do tutor do animal. Outros 346 não apareciam no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas), mantido pelo governo federal. Mais 93 estavam registrados em nome da Clinicão, empresa contratada para realizar os procedimentos.
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Em Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo, um tutor foi identificado como “Samsung A14”, nome de um modelo de telefone celular. Os cães Negão e Fred apareciam vinculados a esse cadastro. No sistema federal, contudo, os microchips constavam como não registrados.
Em Pardinho, no interior paulista, uma ficha preenchida à mão mostrava que a cachorra Quiara pertencia a um tutor identificado apenas como Leonardo. O microchip do animal, entretanto, aparecia associado a um cadastro com o nome “Bolsonaro 17”, registrado em nome da Clinicão.
Há também diversos animais cadastrados em nome da empresa com nomes genéricos acompanhados por números. Em vários casos, os registros continham o telefone celular e os dados pessoais do proprietário da clínica, Matheus Fraitg.
Ao Metrópoles, Fraitg afirmou desconhecer a existência de animais registrados em seu nome. Segundo o proprietário, alguns cadastros podem ter recebido nomes genéricos para evitar que pessoas que viajaram até os mutirões perdessem a oportunidade de castrar seus animais. Ele afirmou ainda que alguns tutores removem posteriormente os registros para não permanecer vinculados a sistemas governamentais.
As denúncias contra a entidade
A CHC atribuiu as inconsistências ao funcionamento do SinPatinhas. Em nota, a entidade afirmou que o sistema apresentou instabilidades operacionais durante a execução do programa. “Quanto às inconsistências apontadas nos cadastros, aconteceram porque o sistema SinPatinhas apresentou instabilidades operacionais ao longo da execução, ficando fora do ar em determinadas ocasiões”, declarou a organização. A entidade também rejeitou suspeitas de irregularidades. “CHC não pode ser punida simplesmente por ser investigada”, afirmou.
Além do contrato com o Ministério do Meio Ambiente, a organização mantém parcerias com governos estaduais e municipais. Em Itapema, município catarinense vizinho a Itajaí, onde a entidade está sediada, repasses foram suspensos pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Conforme denúncia analisada pelo tribunal, a CHC contratou uma empresa de consultoria pertencente ao irmão de João Paulo Silva, ex-secretário do governador Ratinho Junior (PSD), do Paraná. A entidade também contratou o escritório de advocacia de Olimpierri Mallmann, que presidiu o PSD de Balneário Camboriú até 2025. A CHC afirma que nenhuma irregularidade foi comprovada nesses casos.
Deputado nega irregularidades
E não para aí. Duas empresas contratadas para executar serviços do Castra+ possuem histórico de investigações. Uma delas é investigada pela Polícia Civil do Paraná por supostamente abandonar cães recém-operados em via pública. A outra foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal, em maio, durante uma investigação sobre recursos destinados à castração animal no Rio de Janeiro.
O programa mantém proximidade com o grupo político ligado aos irmãos Bruno e Murillo Lima. Nas redes sociais, o perfil do Castra+ em São Paulo segue contas do deputado licenciado, do vereador paulistano Murillo Lima (PP) e do movimento Cadeia Para Maus-Tratos, criado por Bruno Lima. Murillo destinou cerca de R$ 5 milhões em emendas ao orçamento da Prefeitura de São Paulo para a contratação da mesma entidade em um programa de vacinação antirrábica.
Bruno Lima afirmou não ter conhecimento de irregularidades envolvendo a CHC ou as empresas contratadas. “Não tenho conhecimento de irregularidades ou investigações envolvendo as empresas mencionadas. A habilitação da entidade, a execução do convênio e sua fiscalização são atribuições do MMA”, disse.
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