Um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no orçamento do Ministério da Educação (MEC) levou o governo federal a alterar o repasse de recursos para as universidades federais. A pasta deixou de realizar as transferências semanais destinadas ao custeio das instituições e ainda não informou quando os próximos valores serão liberados.
Segundo relatos de reitores, a falta de previsibilidade já afeta o funcionamento das universidades, que enfrentam dificuldades para cumprir contratos e planejar despesas.
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O MEC atribui a medida à reprogramação orçamentária promovida pelo governo para adequar as contas públicas às regras fiscais.
Além do bloqueio nas verbas discricionárias da pasta, o governo também reteve R$ 1,03 bilhão em emendas parlamentares ligadas à Educação. A contenção de recursos está prevista para ocorrer em etapas ao longo do segundo semestre.
Governo impõe novas restrições à execução do orçamento
O impacto sobre as universidades ocorre depois da publicação, em 29 de maio, de um decreto presidencial que reprogramou a execução orçamentária dos ministérios.
Na prática, a medida reduziu os limites de gastos discricionários e alterou o cronograma de liberação de recursos para diferentes áreas do governo.
Além do bloqueio de verbas, o Executivo adotou mecanismos de controle conhecidos como faseamento de empenho, que restringem temporariamente a contratação de despesas pelos órgãos federais.
Este é o terceiro ano consecutivo em que decisões orçamentárias do governo Luiz Inácio Lula da Silva provocam reflexos sobre o funcionamento das universidades federais.
A nova restrição ocorre pouco mais de um ano depois de o MEC prometer às instituições um modelo de repasses mais previsível, com a liberação mensal de recursos equivalente a 1/12 do orçamento anual de cada universidade.
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