O setor aéreo da América Latina e Caribe tem grande potencial de crescimento até 2040, com estimativas de evolução anual de 3,7%, em linha com o crescimento global e acima das projeções para a América do Norte, de 2,8% no mesmo período. Mas vai precisar ultrapassar obstáculos de regulação, tributação e infraestrutura para chegar a essa meta.
As estimativas foram apresentadas neste sábado por Peter Cerdá, vice-presidente regional para as Américas da Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA), durante a assembleia anual da entidade que está sendo realizada no Rio de Janeiro.
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Ao listar os desafios do setor, o executivo da associação colocou em destaque a questão da carga tributária sobre as companhias aéreas, que chega a 29% nos países da América Latina e Caribe, o equivalente a US$ 44 dólares a mais em cada passagem. Isso é um patamar bem acima da pressão de impostos e taxas na América do Norte (15%) e dos 25% registrados na Europa, onde o padrão de renda é mais alto.
IVA no Brasil
Especificamente no Brasil, Cerdá alertou para o impacto do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), criado pela reforma tributária e que vai unificar tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS. Nas contas da IATA, alíquota prevista do IVA vai reduzir a demanda por passagens em 30%, por tornar mais caras as tarifas domésticas e internacionais.
A estimativa é que a tarifa doméstica média subirá de US$ 130 para US$ 160 com a alíquota do novo IVA, enquanto a tarifa média internacional subiria dos atuais US$ 740 para US$ 930.
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“É preciso encontrar soluções. Com a proposta atual do IVA vai ser impossível manter um crescimento sustentável no curto prazo. Chega de novos impostos”, afirmou o executivo, que contou sobre reuniões da associação e das empresas com o governo apresentando resultado obtidos por outros países da região ao adotar uma estratégia diferente, de abrir espaço para algumas isenções ou trazendo tarifas mais reduzidas, como em Barbados e na Guiana.
O Paraguai também abandonou recentemente uma tarifa extra de US$ 15, tornando a demanda por passagens mais acessível a uma parcela maior da população.
Ele lembrou que o Brasil bateu no ano passado o recorde de 100 milhões de passagens vendidas e que agora há uma previsão que o número deva cair para 90 milhões anuais. “A indústria trabalha para reduzir o custo da passagem, mas os custos adicionais a deixam inacessível”, comentou.
O caso do Brasil, no entanto está longe de ser o único. Na Argentina, onde o governo de Javier Milei é seguidamente elogiado pela abertura da economia, se pratica a tarifa aérea mais cara da região. E, mesmo após promessas de consultar a indústria antes de reajustar taxas, os órgãos reguladores argentino autorizaram dois reajustes que totalizaram 18%.
Os vários casos citados pelo executivo da IATA foram usados para ilustrar a situação de como é preciso dar importância à interconectividade na região, o que ajudará a popularizar ainda mais o transporte aéreo. Há pesquisa que mostram uma predileção pelo transporte por ônibus, em viagens que duram de 6 a 18 horas e que poderiam ser feitas de avião em 2 ou 3 horas. O preço das passagens, inflado pelos custos adicionais são a explicação, segundo o executivo da IATA.
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O jornalista viajou a convite da IATA.
