Deputado aciona STF contra Flávio por suposta articulação do tarifaço

O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) pediu nesta terça-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pré-candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, seja investigado por supostamente articular o novo tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.

Vieira encaminhou uma notícia de fato ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito em que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é réu por suposta coação no curso do processo por defender sanções dos EUA contra autoridades brasileiras.

“Assim como Eduardo Bolsonaro articulou, junto a parlamentares e autoridades americanas, a imposição de sanções pessoais contra ministros do STF, Flávio Bolsonaro articulou, junto ao próprio Presidente Trump e ao Secretário Rubio, medidas de pressão econômica de alcance nacional”, apontou Vieira.

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Flávio se reuniu com o presidente americano, Donald Trump, e com o Secretário de Estado, Marco Rubio, na mesma data. Dois dias depois do encontro, os EUA classificaram as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como terroristas.

Nesta segunda (1º), o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês), recomendou a aplicação de tarifas de 25% sobre produtos do Brasil.

Vieira pede ao ministro que determine a requisição, por via diplomática, de informações ao Departamento de Estado sobre o conteúdo das reuniões de Flávio com autoridades americanas.

Além disso, solicita que o senador seja obrigado a entregar “cópia de eventuais comunicações com autoridades americanas sobre tarifas, sanções ou processos judiciais em curso no Brasil”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) associou diretamente a medida dos EUA à atuação dos filhos de Bolsonaro, afirmando que eles “foram pedir para que um país estrangeiro se intrometesse nas decisões brasileiras”.

Já Flávio disse ter pedido ao governo Trump que não adotasse o tarifaço. Nesta tarde, o senador enviou uma carta a Rubio para tentar barrar a sanção dos EUA contra o Brasil. O relatório americano justifica a retaliação citando:

  • Decisões judiciais brasileiras contra redes sociais americanas (remoção de perfis e multas);
  • Políticas que favoreceriam o Pix, prejudicando empresas de pagamentos eletrônicos dos EUA;
  • Falta de medidas contra a corrupção e pirataria.

Flávio já é alvo de um pedido semelhante apresentado pelo vice-líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ). No último dia 26, Moraes deu prazo de 5 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido do petista, mas o parecer ainda não foi protocolado.

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