O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PE), atuar por uma promulgação rápida da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1.
Em reunião nesta segunda-feira (25), segundo relatos à CNN, o petista solicitou ao deputado federal que atue para que o texto tramite com celeridade também no Senado.
Hugo teria demonstrado disposição em tratar do assunto junto a Davi Alcolumbre (União-AP), que deve se reunir nesta terça-feira (26) com setores produtivos que se queixam da regra de transição.
Lula e Alcolumbre não se falam desde que o advogado-geral da União, Jorge Messias, foi recusado para vaga ao Supremo Tribunal Federal. Hugo tem tentado reaproximar as duas autoridades.
Tanto Lula como Hugo concordam que o Senado submeta a proposta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) imediatamente ao plenário da Casa Legislativa.
Ou seja, que não seja discutida em uma comissão especial, o que faria celeridade à promulgação e evitaria discussões sobre o mérito da proposta.
Caso o Senado faça alterações, a proposta precisaria voltar para nova votação na Câmara dos Deputados. Alcolumbre já se comprometeu a não colocar empecilhos na proposta, mas não deu garantias de uma tramitação a jato.
Pela regra acordada nesta terça-feira (25), o fim da escala 6×1 passaria a valer já em 2027, com uma escala semanal de trabalho de 40 horas, o que permitia 5×2.
Os setores produtivos, porém, têm cobrado uma regra de transição mais longa, para que os segmentos econômicos tenham mais tempo para se adaptarem às mudanças.
