Votações simbólicas superam nominais no Congresso desde 2015

As votações simbólicas no Congresso Nacional superaram as votações nominais em quase todos os anos entre 2015 e 2025, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo obtido via Lei de Acesso à Informação (LAI). O modelo permite aprovar propostas sem registrar individualmente o voto de deputados e senadores.

No Senado, foram registradas 126 votações simbólicas e apenas 25 nominais em 2025. Em 2024, o placar foi de 175 simbólicas contra 41 nominais. Na Câmara, o cenário se repetiu: neste ano, foram 420 votações simbólicas ante 215 nominais; no ano passado, 369 simbólicas e 150 nominais.

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As votações simbólicas ocorrem quando parlamentares favoráveis permanecem sentados e os contrários se manifestam em pé ou com as mãos levantadas. Nesse formato, o voto individual não fica registrado oficialmente.

Na semana passada, a Câmara aprovou dessa forma um projeto que amplia benefícios a partidos políticos, incluindo parcelamento de multas e criação de teto para penalidades. Parlamentares da oposição reclamaram da falta de transparência e criticaram a ausência de registro nominal dos votos.

Por dentro das votações simbólicas no Congresso

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Vista panorâmica da Praça dos Três Poderes; o Congresso Nacional aparece ao centro; à esquerda está o Palácio do Planalto; já a sede do STF surge à direita da imagem | Foto: Reprodução/https:/villelastay.com.br

O levantamento mostra que, no Senado, as votações simbólicas representaram mais de 70% do total em oito dos 11 anos analisados. O pico ocorreu em 2019, sob a presidência de Davi Alcolumbre (União-AP), quando 88% das deliberações ocorreram nesse formato.

Na Câmara dos Deputados, o maior porcentual foi registrado em 2017, durante a presidência de Rodrigo Maia, quando 82% das votações foram simbólicas.

Especialistas ouvidos pela Folha afirmam que o mecanismo reduz a transparência do processo legislativo. A cientista política Beatriz Rey, da Universidade de Lisboa, disse que a prática dificulta o controle social e prejudica a compreensão sobre a atuação dos parlamentares.

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A jornalista Maria Vitória Ramos, cofundadora da organização Fiquem Sabendo, afirmou que votações simbólicas “viraram um instrumento para fortalecer lideranças parlamentares, acelerar tramitações e dificultar a responsabilização individual dos parlamentares perante a sociedade”.

O Senado afirmou, em nota, que o procedimento segue a Constituição e o regimento interno da Casa. Já a assessoria do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não respondeu aos pedidos de comentário da reportagem.

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