O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apoiou nesta quinta-feira, 14, uma união global contra o avanço de gigantes de tecnologia. Ele afirmou que as plataformas digitais detêm um poder “supranacional” e ignoram as leis dos países. A declaração ocorreu durante a XVI Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, em Brasília.
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Moraes declarou que grupos “extremistas” usam as redes sociais como ferramenta para atacar o Judiciário e as instituições. Para o magistrado, a falta de controle sobre as empresas “ameaça” a soberania das democracias modernas. Ele defendeu a ideia de que as Cortes constitucionais liderem o processo de criação de normas mundiais de controle.
Impacto na infância e juventude
Moraes vinculou a operação das empresas ao crescimento de episódios de automutilação e suicídio entre jovens. Ele classificou a postura das plataformas como um “verdadeiro bullying” contra a nova geração.
O STF decidiu no ano passado que as plataformas devem ser responsabilizadas juridicamente por postagens feitas por usuários. O magistrado, contudo, insiste em que o problema exige um controle que ultrapasse as fronteiras nacionais.
Risco democrático
As redes sociais promovem ataques coordenados que colocam as democracias em um “momento difícil”, acusou Moraes. Ele afirmou ser urgente impedir que discursos de ódio e antidemocráticos continuem ganhando espaço sem punição. O ministro reforçou que o poder das empresas de tecnologia é atualmente “ilimitado” e precisa de freios.
A regulamentação ampla das redes continua em debate nos Três Poderes, mas ainda não há uma definição final no Congresso. Moraes aproveitou o encontro com autoridades internacionais para pressionar por uma reação conjunta de censura. Ele acredita que a cooperação entre países é a única forma de controlar as big techs.
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