O desembargador Luiz Gerardo de Ponte Brígido, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), manteve, no fim da tarde de ontem, a liminar que determinou o pagamento da cirurgia da menina Ana Cecília de Pontes Freitas Malveira, 4 anos, pelo Governo do Estado.
Na última sexta-feira, 8, quando a Justiça atendeu a pedido da família para que o Estado custeasse o procedimento cirúrgico de transplante de medula óssea, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), imediatamente, enviou o pedido de suspensão da liminar. Ainda cabe recurso da decisão.
A determinação do desembargador considerou que a criança, acometida de leucemia linfoblástica aguda, poderia ter seu quadro clínico agravado se não recebesse o tratamento indicado, “o que implica risco de morte”, relata. O valor calculado para o transplante no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, foi de R$ 500 mil. A irmã da menina, Letícia Freitas, de 7 anos, tem medula compatível com a de Cecília.
A mãe da garota, a enfermeira Juliana Nobre, 35, disse estar aliviada com a decisão. “Estou muito feliz porque a gente vai poder proporcionar um tratamento rápido para ela e, se Deus quiser, dessa vez, ela vai se recuperar muito rápido.”
Os pais de Ana Cecília se mudaram para São Paulo desde agosto do ano passado por causa do tratamento da filha. O tipo de transplante de que a criança precisa não é realizado no Ceará. De acordo com o consultor de vendas Ítalo Malveira, 37, pai da menina, não havia vagas disponíveis nos hospitais públicos do Brasil. “As pessoas acham que o maior problema do transplante de medula é a falta de doadores. Essa é uma questão grave também, mas percebemos que algumas pessoas têm o doador, mas faltam leitos para a cirurgia”, disse.
O transplante pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Instituto de Tratamento do Câncer Infantil (Itaci), só estará disponível em 30 de março. A cirurgia de Cecília estava marcada para o dia 19 deste mês, mas a doença se agravou. Segundo o pai, para realizar o procedimento, o percentual máximo de células cancerígenas deve ser de até 1%. O de Cecília chegou a 18%. “Estamos esperando ela se recuperar (para fazer a cirurgia). Vamos comprar um medicamento importado, que custa cerca de 30 mil dólares. Estamos nos aproximando desse valor graças à campanha”,diz Ítalo.
A assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) informou que o valor para o transplante está aguardando a recuperação da menina para a cirurgia. Por meio de nota, a PGE informou que deve examinar o caso com toda cautela. “O único receio em análise é o risco de potencial efeito multiplicador de questões deste tipo de procedimento, que já são realizadas pelo SUS”, finaliza a nota.
O Povo
