A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Juazeiro do Norte fiscalizou, durante esta semana, diversas empresas relacionadas à prática de esportes, como academias, campos de futebol, escolinhas e similares para verificar o cumprimento dos Decretos Estaduais e Municipais que estabelecem protocolos sanitários contra a disseminação do novo coronavírus.
Segundo o Decon, foram autuadas três de 11 instalações de esporte (campo de futebol, futevôlei, quadras, etc) vistoriadas por funcionamento em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e por desrespeito aos decretos.
Três academias foram fiscalizadas, mas nenhuma irregularidade foi constatada. As empresas autuadas possuem o prazo legal de 10 dias úteis para comprovar que ajustaram seu funcionamento aos parâmetros legais.
O Decon intensificará as fiscalizações em Juazeiro do Norte. Denúncias podem ser enviadas pelo WhatsApp: (88) 9 8861-3672; ou através do e-mail crdjuaznorte@mpce.mp.br. Caso haja reincidência nas irregularidades, as empresas poderão ter suas penalidades agravadas, podendo ser, inclusive, interditadas.
