Sistema Prisional | Dados divulgados nesta segunda-feira (18/junho), pelo conselho nacional do ministério público (CNMP), mostraram que a taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175,82% nos 1.456 estabelecimentos penais no país. Consta que a lotação mais acentuada é na região norte do país, tendo, por vezes, que acomodar três vezes mais detentos do que o suportável. Estes dados também fazem parte do projeto sistema prisional em números.
No inicio da analise do conselho, em 2015, o índice era de 160,77%. No ano seguinte, o índice sofreu um pequeno acréscimo, ficando em 161,91%. E no ano passado passou para 172,74%, segundo levantamento de dados.
Em aspectos minuciosos sobre a população carcerária, como indicados referentes a estrutura medica do Nordeste, ainda ausente na maioria dos estabelecimentos, cerca de 58,75%. Ainda no levantamento, é mostrado que cerca de 44,64% desses estabelecimentos não tem assistência educacional facultada aos detentos, mesmo estando prevista na lei de execução penal como um direito do presidiário e dever do estado, destaca o CNMP em nota.
Para esta contagem, o conselho considerou estabelecimentos diversos. Tais como casas do albergado, centros de observação criminológica/remanejamento, colônia agrícolas, industriais ou similares e mesmo hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. As cadeias publicas e penitenciarias, no entanto, ainda estão naqueles que reúnem o maior número de detentos, indicando uma media de 50% e 35% em relação aos indivíduos que cumprem pena no país, nos anos examinados.
Segundo o conselho, foram registradas 455 mortes nas 1.456 unidades penais do país. Em 2015, estavam em operação 1.589 pontos penais, foram registrados, em média, 24,29% dessas ocorrências (386), considerando que foi o menos índice. Tendo em vista que, tal índice só tem aumentado, chegando à 31,75%.
O sistema mostra que em 81 estabelecimentos houve registros de maus tratos praticados por agentes e supervisores e em 436 presídios registraram lesão corporal a detentos, por parte de funcionários. Este numero é inferior ao que consta no relatório de 2017, que contabilizava 82 e 449 estabelecimentos com incidentes, considerando as 1.494 prisões. No mesmo período, testemunharam-se 3.551 casos de lesões corporais ocorridas nessas circunstâncias e 350 de maus-tratos.
Mesmo não apresentado o tipo de punição empregada aos detentos, dados anteriores mostram que tais providencias tem aumentado, com o passar dos anos. Enquanto em 2015 as sanções de isolamento de presos chegavam a pouco mais de 10%, o percentual dessa medida disciplinar saltou para 12%, no ano seguinte, e 12,5%, em 2017.
Com Informações: Notícias ao Minuto
