O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará comunica que os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida devem informar o tipo de deficiência à Justiça Eleitoral até o dia 9 de maio de 2018.
No dia da eleição, os mesários serão orientados a cadastrar os eleitores com esse perfil que ainda não tiverem comunicado ao Cartório Eleitoral.
Essas informações servirão para direcionar o planejamento e a implementação gradual de medidas de redução de barreiras que impeçam ou dificultem o exercício do voto por esses eleitores.
Eleitores identificados
Até 2010, apenas 1.895 eleitores com algum tipo de deficiência estavam inscritos no Cadastro da Justiça Eleitoral no nosso Estado, ano em que o TRE criou o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará.
Com a divulgação da campanha, 9.743 eleitores foram identificados para as Eleições de 2012. Já em 2014, eram 15.622 eleitores cadastrados em todo o Ceará.
Até fevereiro de 2018, o cadastro já contava com 46.055 eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Os números atualizados até 10 de abril apontam o quantitativo de 47.467 eleitores identificados no cadastro eleitoral com ASE 396, representando um aumento de 81,84% da data das Eleições 2016 até hoje.
Em razão do recadastramento biométrico muitos municípios alcançaram um aumento expressivo na quantidade de eleitores com ASE 396 identificados, apenas no período posterior às Eleições 2016.
O município de Milagres têm 46 locais de votação, com 95 seções e um total de 20.278 eleitores desse total 119 são ASE’s – Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida (dados de10/04/2018), o que corresponde a 0,59% do eleitorado do município.
A 26º zona eleitoral que atende os municípios de Milagres e Abaiara está localizada na Avenida Sandoval Lins, 191, no bairro Eucaliptos. O telefone para contato é o (88) 3553-1109, o fax é o (88) 3553-1109 e o e-mail é: ze026@tre-ce.jus.br.
Vistorias dos locais de votação
Visando melhorar a acessibilidade dos eleitores nas eleições, o TRE realiza, em anos eleitorais, vistorias nos locais de votação em todo o Estado. As informações coletadas nas vistorias são consolidadas em relatório, e encaminhados aos responsáveis pelas instituições públicas e particulares, solicitando a adoção de providências para eliminar as barreiras identificadas nos prédios que servirão como locais de votação.
Eleitores com Deficiência ou Mobilidade Reduzida no Cariri Leste:
| Eleitores com ASE 396 até Eleições 2016 | Eleitores com ASE 396 até hoje (10/04/2018) | Evolução da data da eleição até hoje (10/04/2018) | Dados em 10/04/2018 | Percentual de eleitores com ASE 396 sobre o eleitorado do município | |
| Município | QUANTIDADE | QUANTIDADE | % DE ACRÉSCIMO | ELEITORADO | % ASE |
| Abaiara | 12 | 12 | 0,00% | 6.445 | 0,19% |
| Milagres | 112 | 119 | 6,25% | 20.129 | 0,59% |
| Brejo Santo | 144 | 146 | 1,39% | 31.589 | 0,46% |
| Mauriti | 126 | 319 | 153,17% | 35.540 | 0,90% |
| Porteiras | 40 | 42 | 5,00% | 12.284 | 0,34% |
| Jati | 35 | 42 | 20,00% | 6.238 | 0,67% |
| Penaforte | 31 | 31 | 0,00% | 7.215 | 0,43% |
Considerando a proximidade do final do prazo para alistamento eleitoral, a Comissão de Ações para a Cidadania destaca a importância de incrementar a Campanha de Identificação do Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.
Acesse o arquivo que mostra a evolução dos eleitores com ASE 396 nos municípios cearenses.
Com informações do TRE/CE.
