Em meio a uma das secas mais longas já registradas no Ceará, União e Estado travam disputa sobre a execução de obras emergenciais contra a estiagem. O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) transferiu para o Departamento Nacional das Obras Contra as Secas (Dnocs) a execução de várias das ações emergenciais em estados do Nordeste. Segundo o jornal O Povo, a decisão foi criticada pelo governador Camilo Santana (PT). Mas, até aliado de Temer no Ceará protestou, caso do deputado federal Danilo Forte (PSB).
As obras afetadas são compartilhadas entre Estado e União. Recebem verba federal, mas estavam sob administração estadual. Agora, parte será transferida ao Dnocs.
De acordo com Francisco Teixeira, secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, a instalação de adutoras de montagem rápida e o abastecimento à área urbana por carros-pipa serão as principais ações afetadas. A construção de dez adutoras estava entre as medidas previstas para receber parte dos R$ 790 milhões liberados pelo Governo Federal para ações contra a seca no Nordeste. O repasse para as adutoras deve tomar R$ 42,7 milhões.
Camilo Santana reclamou da transferência da gestão das obras para o Dnocs. “Achei que foi um erro do Governo (Federal)”, disse o governador cearense. Camilo afirmou que a preocupação é sobre a velocidade de execução dos projetos, diante da mudança de gestão. “Se A, B ou C vai executar, o importante é que seja feito, porque as pessoas estão passando sede”. Ele também afirma que a decisão contraria acordos já assinados. “Independente do governo, compromissos precisam ser honrados”, disse.
Teixeira se preocupa com o andamento dos trabalhos. “Entra agora novo ator que não está participando desse processo e terá de voltar praticamente a zero”. O secretário manifestou “estranheza e preocupação” com a transferência da gestão num cenário em que o Dnocs está fragilizado. “A gente vinha inclusive ajudando no reparo da fissura do Castanhão, que é de responsabilidade federal. Causou estranheza que, da noite para o dia, eles estejam preparados para montar adutoras”.
O Ministério da Integração Nacional informou, em nota, que só parte das adutoras de engate rápido terá execução pelo Dnocs. “Boa parte das obras e programas emergenciais continuará sob responsabilidade dos governos estaduais”. A pasta informa que convênios assinados, que vêm em execução pelos estados, estão sendo honrados.
