Brejo Santo, Fortaleza, Maracanaú e Mauriti. Esses foram os quatro municípios cearenses que cumpriram todos os requisitos do Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM). Os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) analisaram a documentação comprobatória dos municípios, que foram visitados de 06 de abril a 10 julho de 2015.
O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, destaca que o IQM é uma alternativa para aumentar o repasse da cota-parte do ICMS a partir da preservação ambiental, estímulo de 2% concedido pelo Estado do Ceará, através da Secretaria da Fazenda, aos municípios. O resultado deste ano apresenta êxitos, com quatro municípios cumprindo todas as metas. Ao longo desses sete anos de vigência ICMS-E, é crescente o número de municípios que desenvolvem ações voltadas para conservação e proteção do Meio Ambiente.
Os cinco requisitos analisados são: I – a implantação da Estrutura Operacional definida pelo PGIRSU; II – a implantação da coleta sistemática; III – a implantação da coleta seletiva; IV – a apresentação da Licença de Instalação válida para a disposição final dos resíduos sólidos urbanos, preferencialmente consorciada; e V – a apresentação de Licença de Operação válida para a Disposição Final dos resíduos sólidos urbanos.
Dentre todos os municípios visitados, 103 municípios (56%) conseguiram demonstrar estrutura operacional satisfatória para gestão de resíduos, formada entre outros aspectos, por possuir órgão gestor da Política de Resíduos, veículos para coleta e transporte, equipe técnica gerencial e operacional e coleta e transporte regulares com cronograma semanal executados.
No requisito de coleta seletiva, 21 (11%) apresentaram projetos em funcionamento, atendendo a mais da metade das seguintes exigências mínimas: Dispositivo Legal de coleta seletiva, Mínimo 10% dos domicílios urbanos atendidos pela coleta porta a porta, Inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis; Galpão de triagem em operação, Sustentabilidade econômica da atividade para reciclagem, e quantidade de mínimo, 5 toneladas/mês de resíduos recicláveis coletados nos PEV’s- (Pontos de Entrega Voluntária).
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Municípios com coleta seletiva:
Acaraú; Barreira; Brejo Santo; Crateús; Crato; Cruz; Fortaleza; General Sampaio; Independência; Ipaporanga; Jijoca de Jericoacoara; Limoeiro do Norte; Maracanaú; Mauriti; Morrinhos; Novo Oriente; Piquet Carneiro;; Quixeramobim; Russas; Santana do Cariri e Várzea Alegre.
Com informações da Ascom Secretaria do Meio Ambiente.
