O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) anunciou nesta sexta-feira, 22, uma mudança nas regras para estrangeiros que buscam regularizar a situação migratória nos Estados Unidos (EUA) e obter o green card.
Segundo o órgão, imigrantes que estiverem temporariamente no país precisarão retornar aos seus países de origem para solicitar a residência permanente por meio do processo consular tradicional.
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“O ajuste imigratório” dentro do território americano deixará de ser tratado como um procedimento acessível de forma ampla e passará a ser considerado um benefício extraordinário, sujeito a análise rigorosa.
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“A partir de agora, um estrangeiro que esteja temporariamente nos EUA e queira obter um green card deve retornar ao seu país de origem para fazer a solicitação”, afirmou o porta-voz do USCIS, Zach Kahler. “Essa política permite que nosso sistema de imigração funcione conforme a lei prevê, em vez de incentivar brechas.”
A decisão integra uma série de medidas adotadas pelo presidente Donald Trump para reformular as políticas migratórias desde o retorno ao governo.
Governo Trump amplia exigências para regularização migratória
O USCIS formalizou a mudança em um memorando divulgado nesta sexta. O documento orienta funcionários da agência a avaliarem de forma mais rígida pedidos de ajuste migratório feitos por estrangeiros já presentes nos Estados Unidos.
Segundo o comunicado, a medida também permitirá redirecionar recursos da agência para outros processos migratórios.
“Não imigrantes, como estudantes, trabalhadores temporários ou pessoas com visto de turista, vêm aos EUA por um curto período e com um propósito específico”, declarou Kahler. “Nosso sistema foi projetado para que eles deixem o país quando a visita terminar. Essa estadia não deve funcionar como o primeiro passo no processo do Green Card.”
O anúncio provocou reação da HIAS, entidade de apoio a refugiados. A ONG afirmou que a nova política pode obrigar vítimas de tráfico humano e crianças em situação de vulnerabilidade a retornarem para países considerados perigosos para concluir seus pedidos de residência permanente.
Em janeiro, o Departamento de Estado informou que mais de 100 mil vistos tiveram a revogação determinada desde a posse de Trump.
O governo norte-americano também suspendeu, em dezembro, o Programa de Vistos de Imigração por Diversidade, conhecido como “loteria do green card”.
A medida veio depois da divulgação de que o autor de um ataque a tiros na Universidade Brown entrou no país por meio do programa.
Segundo comunicado da ex-secretária do Departamento de Segurança Interna, Kristi Noem, o atirador Claudio Manuel Neves Valente imigrou para os Estados Unidos em 2017 por meio do mecanismo e recebeu posteriormente o green card.
“Por ordem do presidente Trump, estou imediatamente determinando que o USCIS pause o programa DV1 para garantir que nenhum outro americano seja prejudicado por esse programa desastroso”, afirmou Noem na ocasião.
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